O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 10 de janeiro, um reajuste de 7,97% para o piso salarial do magistério em 2013. Trata-se do menor índice dos últimos três anos e, na prática, representa R$1.567,00 de salário bruto para as professoras e professores da educação básica.
No início de 2012, o MEC havia estimado que o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cresceria 21,75% e, no dia 28 de dezembro, divulgou a Portaria Interministerial nº 1.495, que indicava que o valor realmente aplicado foi bem inferior ao estimado.
E, além disso, na mesma data, lançou a Portaria nº 1.496, referente ao valor estimado do Fundeb para o exercício de 2013, que equivale a 20,16%. Ou seja, o MEC errou em quase três vezes a sua estimativa em 2012, mas, mesmo assim, estabeleceu uma porcentagem alta para 2013, com grandes chances de não cumpri-la novamente, como nos anos anteriores.
Entenda o cálculo
O reajuste do piso de 2013 é realizado com base nos números do Fundeb de 2012 e 2011. No início de 2012, o MEC anunciou que aumentaria em 21,75% o investimento no custo-aluno em relação ao ano anterior, entretanto, ao final do ano passado, o Ministério redefiniu esse percentual e divulgou que o crescimento do custo-aluno de 2011 para 2012 foi de apenas 7,97%. Esse valor também é equivalente ao reajuste do piso salarial do magistério para 2013.
O MEC tem se utilizado das brechas na Lei do Piso para não aplicar todo o crescimento estimado do Fundeb no custo-aluno e também no salário dos professores da educação básica. O magistério deve se unir e lutar para que todo o percentual que é previsto para investimentos na educação seja, de fato, aplicado no setor, na valorização profissional e na estrutura das unidades escolares.
A luta do magistério municipal de Curitiba
Em 2013, os profissionais da rede de Curitiba estarão mobilizados e exigirão um reajuste acima da porcentagem proposta pelo MEC. A Pauta de Reivindicações 2013 das professoras e professores da rede exige um novo piso salarial inicial para a carreira no magistério, de R$1.905,00. A reivindicação deve ser aplicada no piso e estendida a todo o plano de carreira do magistério, além de se estender também para os aposentados e pensionistas.
Os profissionais do magistério reivindicam um piso que valorize a atividade profissional e toda a carreira das professoras e professores da rede.
