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Perícia Médica poderá ficar mais ágil com revisão de Portaria

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No início do mês, a direção do SISMMAC se reuniu com representantes da Perícia Médica, da Saúde Ocupacional e da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) para tratar das diversas denúncias sobre a perícia médica.  Em uma reunião de mais de três horas, após apresentação dos vários casos e explicações por parte da Prefeitura, alguns compromissos importantes foram acordados visando a melhoria do atendimento aos servidores municipais. Confira aqui a ata da reunião.

No último período, as principais reclamações e denúncias que chegaram ao Sindicato foram relacionadas à demora e à qualidade no atendimento, além da redução do número de dias do atestado. O histórico de reclamações a respeito da Perícia é antigo e afeta todos os trabalhadores do município, por isso, o SISMMAC convidou os demais sindicatos que representam os servidores municipais a também estarem presentes na reunião.

O atestado mais comum: acompanhamento de dependentes

Para a reunião, foi solicitado dados importantes sobre a perícia e sobre o adoecimento da categoria. Isso permitiu evidenciarmos que o atestado mais reincidente no magistério é o destinado ao acompanhamento de dependentes.

Diante do dado apresentado, a direção do SISMMAC pediu que a administração municipal reveja o artigo 1º da portaria 1620/15 para que inclua atestado de dependentes. Ou seja, queremos que o primeiro atestado do mês, de até três dias, para dependentes, também possa ser cadastrado pela chefia imediata do trabalhador e, assim, evitar a obrigatoriedade de ir à Perícia Médica. A administração municipal concordou que a proposta diminuiria a demanda e afirmou que a proposta será estudada pela SMRH até o final do mês de outubro.

Já no caso do 2º atestado do mês de até três dias para dependentes, a chefia da Perícia afirmou que é possível permitir que eles só precisem ser validados no balcão da Perícia. Dessa forma, não seria necessário levar o dependente doente até a Perícia e nem aguardar muito tempo na fila.

Confira na tabela abaixo outros avanços debatidos e acordados na reunião e ajude a cobrar que eles sejam efetivados. Vamos juntos lutar por melhores condições e respeito no atendimento na Perícia Médica!

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