Fiscalização iniciou na manhã desta sexta-feira (2) a análise do saque de mais
de R$ 600 milhões no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Curitiba (IPMC) e de outros seis projetos do pacotaço de ajuste fiscal. Em
menos de cinco minutos, a reunião foi encerrada com pedido de vistas de todos
os projetos pelos vereadores Bruno Pessuti (PSD) e Sabino Picolo (DEM).
Agora, os vereadores têm até
quarta-feira (7) para apresentar parecer do seu pedido de vistas. Entretanto,
uma nova reunião da comissão pode ser convocada já no início da próxima semana
para avaliar os projetos.
A tramitação dos projetos de ajuste
fiscal começa a acelerar e por isso precisamos avançar na preparação da nossa
greve geral para barrar o pacotaço. Após análise da Comissão de Economia, os
quatro projetos que afetam diretamente o funcionalismo municipal passarão ainda
por uma terceira comissão – a de Serviço Público – antes de seguir para o
plenário da Câmara Municipal.
#@txt461@#
Contradição
no pedido de vistas
Dos sete projetos em análise na comissão de Economia, seis receberam
parecer favoráveis a tramitação de seus relatores.
Como relator, Sabino Picolo indicou a aprovação do projeto que
autoriza o saque de R$ 600 milhões do IPMC e do projeto que aumenta o Imposto
Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis entre R$ 140 mil a R$
300 mil.
Mas Picolo decidiu pedir vistas de cinco projetos, incluindo o que
trata das dívidas não empenhadas, para “analisar com mais profundidade as matérias”.
Como relator, Bruno Pessuti indicou a aprovação do projeto que
pretende acabar com isenção da taxa de coleta de lixo. Mas o vereador pediu
vistas do projeto que ataca o IPMC.
Essa postura aparentemente contraditória dos vereadores só reforça
a necessidade de manter pressão e acompanhar de perto a tramitação dos
projetos!
Fortalecer a mobilização para barrar a aprovação do pacotaço
Agora, a principal tarefa dos servidores municipais é avançar na
preparação de uma grande greve geral, enquanto mantemos pressão e acompanhamos
a tramitação em todas as comissões da Câmara Municipal.
Sete projetos já passaram pelo aval da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e agora aguardam o crivo da segunda comissão, a de Economia,
Finanças e Legislação.
Quatro projetos ainda estão em análise na primeira Comissão, a de Constituição,
Justiça e Redação.
A reunião ordinária das duas comissões pode acontecer na terça-feira
(6). Fique atento! Assim que tivermos a confirmação das datas das próximas
reuniões, divulgaremos no site e no Facebook do SISMMAC!
