No fim de maio o SISMMAC encaminhou um ofício à Prefeitura solicitando uma reunião no dia 19 de junho para iniciar o debate de quais devem ser as funções de cunho pedagógico e atualizar o decreto que especifica quais são as tarefas desempenhadas pelas pedagogas e pedagogos da rede. A Prefeitura nos respondeu no último dia 11, marcando essa reunião para o dia 22 de junho (sexta-feira), às 10h.
Durante as negociações da campanha salarial, a Prefeitura se comprometeu em mesa de negociação a debater com uma comissão formada por pedagogas e SISMMAC sobre as alterações do decreto. Essa comissão, constituída por seis pedagogas, foi formada no último encontro desses profissionais do magistério na sede do Sindicato. Além da comissão, o SISMMAC estará presente na reunião com a administração.
Leia mais: Pedagogas criam comissão para debater funções pedagógicas com a Prefeitura
Desvio de função
O desvio de função é uma das principais dificuldades enfrentadas pelas pedagogas e pedagogos. O acúmulo de tarefas que não tem fins pedagógicos – como funções burocráticas ou de enfermaria – impede que os pedagogos desempenhem seu trabalho com qualidade. Com isso, eles deixam de auxiliar professores e alunos, e nem sequer conseguem que 1/3 de sua jornada seja destinado à hora-atividade, o que é garantido por lei.
Confira também: Sobrecarga e desvio de função dos pedagogos são provas de que a Prefeitura não prioriza o acompanhamento pedagógico
Na última reunião que aconteceu no SISMMAC, as pedagogas começaram a atualizar a proposta para um novo decreto que especifique quais são as funções de cunho pedagógico – que começou a ser elaborado pelo Coletivo de Pedagogas em 2010 – para apresentar à administração municipal nas próximas reuniões. O decreto em vigor (nº 762 de 03/07/2011) descreve que uma das funções do pedagogo é cumprir “atividades correlatas”, mas não fica claro o que são essas atividades. Por isso, impõem-se, cada vez mais, tarefas que não são relacionadas à pedagogia.
A reunião do dia 22 será o primeiro momento para discutir com a Prefeitura sobre como impedir o desvio de função e atualizar o decreto para que ele seja objetivo e deixe claro quais são as funções pedagógicas.
Melhores condições de trabalho para as pedagogas deve ser uma luta de todo o magistério! Afinal, o acompanhamento pedagógico tem um grande impacto na qualidade da educação. Vamos nos unir a essa luta para garantir condições de trabalho dignas para todos os trabalhadores e trabalhadoras do magistério!
