As pedagogas enfrentam várias dificuldades na atuação dentro das escolas, como sobrecarga de trabalho, desvio de função e falta de tempo para planejamento e formação.
E é para mudar esse cenário que as pedagogas começaram a se reunir no SISMMAC no mês de maio. Nesse mês, dois encontros aconteceram na sede do Sindicato. Na última reunião, que foi realizada no dia 28 de maio, as pedagogas definiram novas ações com o objetivo de organizar a luta por melhores condições de trabalho.
O suporte pedagógico aos professores e alunos é uma tarefa essencial para que os professores possam melhorar a qualidade dos conteúdos que levam para a sala de aula e para que as crianças recebam acompanhamento adequado de acordo com suas diferenças e especificidades.
Mas muitas vezes o trabalho pedagógico não pode ser cumprido porque as pedagogas desempenham funções que não deveriam fazer parte de suas responsabilidades. O trabalho pedagógico é deixado de lado para que elas desempenhem funções burocráticas ou até de enfermaria – como fazer curativos em crianças. Em algumas escolas isso acontece pela falta de funcionários específicos para essas funções.
Melhores condições de trabalho para as pedagogas deve ser uma luta de todo o magistério! Afinal, o acompanhamento pedagógico tem um grande impacto na qualidade da educação. Vamos nos unir a essa luta para garantir condições de trabalho dignas para todos os trabalhadores e trabalhadoras do magistério!
União por mudança
Na última reunião que aconteceu no SISMMAC, as pedagogas começaram a atualizar a proposta para um novo decreto que especifique quais são as funções de cunho pedagógico – que começou a ser elaborado pelo Coletivo de Pedagogas em 2010 – para apresentar à administração municipal. O decreto em vigor (nº 762 de 03/07/2001) descreve que uma das funções do pedagogo é cumprir “atividades correlatas”, mas não fica claro o que são essas atividades. Por isso, impõem-se, cada vez mais, atividades que não são relacionadas à pedagogia.
Durante as negociações da campanha salarial, a Prefeitura se comprometeu em mesa de negociação a debater com uma comissão formada por pedagogas e SISMMAC sobre as alterações do decreto. Até agora a administração municipal não voltou a tocar no assunto. Restou às pedagogas tomarem a iniciativa de dar o primeiro passo para a mudança – afinal, é só com a pressão e luta dos trabalhadores que a Prefeitura concede melhorias em nossas condições de trabalho e vida. Os nomes das pedagogas que farão parte dessa comissão foram definidos na última reunião.
No dia 30 de maio o SISMMAC encaminhou um pedido à Prefeitura para que essa primeira audiência seja realizada no dia 19 de junho. Resta agora que a Prefeitura realize a reunião e discuta com o magistério, conforme acordado na mesa de negociação.
Direitos desrespeitados
Com o desvio de função, várias pedagogas não conseguem ter o direito à hora-atividade garantido. Falta tempo para planejar o trabalho e cumprir o acompanhamento pedagógico que deveria ser o principal papel desempenhado nas escolas. Além da sobrecarga de tarefas, é urgente que a Prefeitura reveja o número de alunos que cada pedagoga deve atender – pois chegamos ao absurdo de uma profissional atender até 600 crianças.
As pedagogas e pedagogos também reivindicam que a Prefeitura reveja a portaria de dimensionamento com urgência, para que sejam adotados outros critérios de divisão de alunos para acompanhamento por profissional. Atualmente as pedagogas devem acompanhar um determinado número de alunos, mas não é levado em consideração se essas crianças estão na educação infantil, educação integral ou se são alunos de inclusão, por exemplo.
Outro problema que dificulta o trabalho das pedagogas são os cursos obrigatórios da Prefeitura, que podem acontecer fora do horário de trabalho e discutir temas que são pouco relevantes ao trabalho pedagógico. As pedagogas também questionarão essa obrigatoriedade na audiência com a administração.
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