Um grupo de pedagogas e membros da direção do SISMMAC estiveram reunidos hoje (22) com representantes da Secretaria Municipal de Educação para iniciar a definição das atribuições dos pedagogos e pedagogas da rede.
O objetivo da reunião – que se transformou em um grupo de trabalho que terá encontros periódicos – é reformular o decreto municipal n° 762/2001, que enumera as funções de quem trabalha como suporte pedagógico. A legislação em vigor cita “atividades correlatas” como uma das atribuições, mas não especifica o que são essas atividades. A falta de clareza na definição abre brechas para que funções burocráticas ou até de enfermaria sejam impostas como tarefas das pedagogas, reforçando o desvio de função e a sobrecarga de trabalho.
A Prefeitura reconheceu o problema do desvio de função das pedagogas durante as negociações realizadas na Campanha de Lutas de 2012 e se comprometeu a formar uma comissão de trabalho, com participação de trabalhadores da base, para reformular o decreto ainda em 2012. A realização da reunião e a continuidade dos trabalhos são frutos do processo de mobilização do conjunto das professoras e professores municipais e da pressão feita para que o acordo assumido em mesa negociação fosse colocado em prática o quanto antes.
A próxima reunião, que será realizada no dia 2 de julho, dará início ao trabalho de enumerar as funções que serão consideradas atribuições das pedagogas, descartando as demais atividades que hoje as sobrecarregam.
Avaliação da reunião
“Queremos desempenhar, de fato, o trabalho de suporte pedagógico, queremos atuar como pedagogas. Esse foi um primeiro passo muito importante. A abertura de diálogo e a possibilidade da Prefeitura nos ouvir e saber dos nossos anseios são fundamentais”, avalia a pedagoga Alessandra Chaves, da Escola Municipal São Miguel, que participou da reunião representando as séries finais do ensino fundamental. “Estou confiante de que há possibilidade de conquistarmos avanços, visando sempre a melhoria da qualidade de ensino”, completa.
Essa também é a avaliação da pedagoga Maria Aparecida da Silva, da Escola Municipal Jaguariaíva. “Esse encontro representou um avanço bastante significativo e o fato do SISMMAC ter feito essa reunião acontecer foi fundamental”, aponta. Para Maria, é preciso aproveitar o momento em que a administração abre brechas para debater a situação dos pedagogos para continuar avançando. “Apesar de o enfoque da Prefeitura ser diferente do nosso e priorizar a política de resultado e não o processo pedagógico, o fato de a administração buscar melhorar os índices nas avaliações, como o IDEB, impõe a necessidade de investir no trabalho dos pedagogos. Chegamos a uma situação limite, em que nossas condições de trabalho estão tão precárias, que até essa decisão da administração nos favorece”, aponta.
Para construir a proposta de novo decreto e avançar na discussão das demais pautas do segmento, pedagogas e pedagogos estão se reunindo no SISMMAC mensalmente. Já foram realizados dois encontros: nos dias 8 e 28 de maio. A próxima reunião será realizada no dia 28 de junho, às 18h30, no SISMMAC.
Um ponto negativo da reunião, criticado pelas pedagogas foi a forma como algumas representantes da Prefeitura procuram tratar as reivindicações apresentadas como problemas individuais, que não representam a realidade da rede. “Embora conheçam os problemas, algumas representantes da Prefeitura se esforçaram para retratar nossas reivindicações como questões individuais, ignorando que nos estávamos apresentando uma demanda coletiva da categoria. No debate, defendemos que se trata de uma questão coletiva e que é necessária uma intervenção da mantenedora”, critica Maria.
Por isso, o SISMMAC reforça o convite para que todas as pedagogas e pedagogos estejam presentes na reunião do dia 28. Vamos mostrar que a luta contra o desvio de funções e a sobrecarga de trabalho e pela valorização das atividades de suporte pedagógico são do conjunto do magistério.
Dimensionamento
Não basta rever apenas as atribuições das pedagogas, é necessário garantir também condições de trabalho adequadas para que esses profissionais possam se dedicar às funções de cunho pedagógico.
Rever o dimensionamento de pessoal é um passo fundamental para que as pedagogas – e também o conjunto do magistério – não precisem assumir tarefas que não fazem parte das suas atribuições. É necessário rever os critérios e aumentar o número de profissionais que acompanham cada etapa do processo educativo.
Durante a Campanha de Lutas, a Prefeitura se comprometeu a formar – após atingir os 33,33% da hora-atividade – uma comissão de estudo e negociação para construir propostas de revisão da portaria de dimensionamento de pessoal e redução do número de alunos por turma. Vamos começar a debater e a reformular essa pauta que deverá ter importância central para o próximo período.
Hora-atividade
A sobrecarga de trabalho e imposição de tarefas “correlatas” fazem com que a maioria das pedagogas não consiga ter o direito à hora-atividade garantido. A Prefeitura trata essa reivindicação como se fosse um problema restrito apenas à dinâmica da organização e gestão de cada escola, ignorando que, para além da gestão, garantir o direito exigirá também a contratação de mais profissionais.
Nas negociações realizadas durante a Campanha de Lutas, a Prefeitura registrou em ata que as pedagogas devem organizar sua jornada para terem tempo para o planejamento e formação, mas se recusou a reconhecer formalmente o direito à hora-atividade. Esse também é um avanço fundamental que faz parte da nossas reivindicações prioritárias para a continuidade da luta.
