No começo do mês de julho, no dia 2, a direção do SISMMAC se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) para discutir os itens da Pauta de Reivindicações que ainda não tinham sido negociadas com a administração municipal.
Nessa negociação, foram discutidos os itens referentes aos 30% do orçamento para a educação, à retirada das faltas da ficha funcional das greves de 2012 e 2014, às condições de trabalho, à saúde do trabalhador e à contratação de professores e inspetores, porém poucos itens foram acordados.
Cabe ressaltar que a direção do SISMMAC entregou a Pauta de Reivindicações da categoria para a Prefeitura no dia 19 de dezembro do ano passado, e desde fevereiro tem cobrado o agendamento das reuniões de negociação. Entretanto, a Prefeitura só retornou com o calendário de negociações no final de março e, mesmo assim, deixou de lado alguns itens, sendo discutidos mais de seis meses após a entrega das pautas.
Investimento na educação
A administração municipal apenas reafirmou a promessa do prefeito que em 2016 serão investidos 30% do orçamento de Curitiba para a educação, inclusive esse percentual já consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Mas sabemos que a LDO não garante que esse percentual seja colocado em prática.
Em 2014, nos foi prometido o investimento de 28,5% na educação e o que acabou sendo aprovado na LDO foi 27,9%. Porém, na prática, apenas 25,59% do orçamento foi investido na educação, o menor percentual destinado à área nos últimos dez anos!
Faltas durante as greves
A Prefeitura garantiu que as faltas referentes a greve de 2012 já foram retiradas do histórico funcional, já as faltas referentes à greve de agosto de 2014 não devem ser retiradas. O que a administração municipal diz que garante que os profissionais que estão com estas faltas não serão penalizados nos pedidos de licença-prêmio e que elas também não serão critérios de pontuação para o processo de remanejamento.
Porém, essa recusa em retirar de fato essas anotações da ficha funcional apenas reforça a postura autoritária da gestão Fruet. Pois, por mais que exista o discurso de que as faltas não vão prejudicar os profissionais do magistério, a única forma de se garantir essa não-penalização é retirando as faltas do histórico funcional dos trabalhadores. A manutenção desta anotação acabar por deixar o magistério a mercê de possíveis retaliações das chefias imediatas ou de próximas gestões.
Condições de trabalho
Em relação a análise da segurança das condições de trabalho e da insalubridade da atividade profissional, a administração municipal se comprometeu a realizar avaliações específicas nos equipamentos, caso a SME solicite. Além disso, a Prefeitura concordou em distribuir microfones e baterias para os professores que necessitam, com o intuito de prevenção à saúde vocal do magistério.
Já a pauta para que sejam disponibilizados materiais que garantam as mínimas condições de trabalho aos professores de Educação Física, como filtro solar e microfone, a Prefeitura jogou a responsabilidade para cada unidade, que deve usar a verba de descentralização para adquirir os materiais. Esta, porém, é uma reivindicação que já tinha sido acordada nas greves de 2012 e 2014 e que não foi cumprida.
Saúde do trabalhador
A reivindicação do magistério para que as vacinas da gripe sejam disponibilizadas à categoria não foi acordado. A administração municipal diz não ser possível atender essa pauta porque a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não teve excedentes de estoque. Porém, queremos que as vacinas para as professoras e professoras já estejam previstas quando forem adquiridas pela SMS, garantindo a vacinação sem depender de excedentes.
Também foi acordada a implementação do Programa de Controle de Zoonoses nas unidades escolares sem custos para as mesmas, o que contribui para a prevenção de doenças tanto para os estudantes quanto para os trabalhadores.
Contratação de professores e inspetores
Mesmo após a entrega do abaixo-assinado, que foi feito durante o mês de junho, a administração municipal manteve o discurso vago, que demostra o completo descaso para as condições de funcionamento das escolas. Durante a reunião, a Prefeitura voltou a afirmar que os concursos para inspetores e para professores de Docência I serão abertos ainda esse ano, mas não quis se comprometer com a apresentação de uma data para o lançamento do edital. Confira a matéria completa sobre a entrega do abaixo-assinado aqui.
