No segundo dia de negociações com a SME, o clima de pouco avanço e quase nenhum compromisso se repetiu. Cabe ressaltar que a direção do SISMMAC entregou a Pauta de Reivindicações da categoria para a administração municipal no dia 19 de dezembro do ano passado, e desde fevereiro tem cobrado o agendamento das reuniões de negociação. Entretanto, a Prefeitura só retornou com o calendário de negociações no final de março.
Terceirização
Atualmente, existem cerca de 1350 trabalhadores terceirizados na rede municipal de Curitiba, entre trabalhadores da limpeza, da alimentação e das equipes internas. As professoras e professores da rede reivindicam o fim das terceirizações e a realização de concursos públicos para estas áreas. Além disso, solicitamos os dados referentes aos gastos com a terceirização e aos gastos do modelo anterior praticado na Prefeitura, para fazermos uma comparação. Apesar de ter se comprometido a apresentar esses dados, a administração municipal não concordou com a realização de um projeto piloto em algumas unidades da rede, a fim de verificar a viabilidade da centralização da produção das refeições pela Prefeitura.
Estrutura
Há anos, os profissionais do magistério reivindicam a construção de sala própria para ensino de Arte e laboratório de Ciências nas escolas. Porém, este item da Pauta de Reivindicações não foi acordado pela administração municipal.
A garantia de um guarda municipal por unidade escolar também não foi acordada pela Secretaria Municipal de Educação.
Transporte escolar
O item em relação ao aumento da cota de ônibus por unidade escolar foi acordado entre SISMMAC e administração municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, são disponibilizados 1380 ônibus adicionais para o ensino fundamental, Projeto Equidade, Jogos Escolares, entre outros.
Formação continuada
Nesta reunião, a administração municipal apresentou um plano para Formação Continuada em 2015. Entretanto, a direção do SISMMAC cobrou a oferta de cursos de qualificação em diferentes níveis abortando os temas: envelhecimento, Estatuto do Idoso, diversidade étnico-racial, identidade de gênero e orientação sexual. A SME concordou em aprofundar a temática do Estatuto do Idoso.
Quanto às reivindicações em relação a comissão de educação e diversidade e de diversidade e orientação sexual, que exigem reuniões periódicas para discussão dos temas e elaboração de diretrizes, bem como o fomento na área de formação e produção de materiais específicos, a administração se comprometeu a atender as reivindicações dos trabalhadores da educação.
Contratação
A administração municipal não negociou a contratação, por meio de concurso público, de profissionais do magistério com formação específica para o desenvolvimento de práticas educativas no contraturno, como música, dança, teatro, entre outros.
Já em relação a falta de inspetores, a Secretaria Municipal de Educação já fez o pedido de um novo concurso público para a Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Entretanto, não estabeleceu prazos para a efetiva contratação destes profissionais e não negociou a ampliação do número de inspetores nas escolas que ofertam educação integral, mesmo sabendo que esta é uma necessidade urgente das unidades escolares!
Licença para estudo
A direção do SISMMAC reivindica o aumento de 0,5% para 1% do percentual para liberação de licenças com e sem vencimentos para estudo e solicita a atualização da portaria que trata do assunto. A SME afirmou que irá estudar os cálculos para esta atualização.
Lembrando que 50% das vagas do programa de Mestrado Profissional da UFPR são destinadas as professoras e professores da rede. Confira mais informações aqui.
Fundo Rotativo
A administração municipal afirmou que tem intenção de implantar o modelo de Fundo Rotativo, como já acontece na rede estadual, ainda em 2015. A direção do SISMMAC cobrou agilidade no processo de implantação, já que no ano passado a Prefeitura havia afirmado que a implantação se daria ainda em 2014.
Apesar de termos reivindicado um reajuste de 10% da verba de descentralização que é repassada às escolas e desse percentual já constar no Plano Plurianual de Curitiba (PPA), a administração municipal informou que o reajuste da verba que será repassada às unidades será de 5%.
O Sindicato cobrou realocação de verbas para que a meta do PPA seja atendida. A Prefeitura garantiu que irá estudar essa possibilidade, para que índice fique próximo ao do reajuste da inflação (7,68%), entretanto, apenas para as parcelas que serão repassadas a partir de agosto deste ano.
A direção do SISMMAC reivindicou que o índice de 10% de reajuste, que conta no PPA, seja efetivado e reajustado em 2016.
Negociações com a SME
Nos dias 8, 13 e 15 de abril, a direção do SISMMAC se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação para negociar a Pauta de Reivindicações do magistério. Confira as atas dessas reuniões:
Atas
Ata da reunião do dia 8 de abril
Ata da reunião do dia 13 de abril
Ata da reunião do dia 15 de abril
