Na tarde da última quarta-feira (22), a direção do SISMMAC se reuniu com a administração do Instituto Curitiba de Saúde (ICS) para negociar a Pauta de Reivindicações do magistério em relação ao atendimento prestado pelo Instituto e também a sua forma de gestão.
As negociações quase não avançaram junto à administração do ICS e apenas um item da Pauta de Reivindicações do magistério foi acordado. O ponto que diz respeito à disponibilidade de marcação e desmarcação de consultas (via internet) 24h, sete dias por semana, já está funcionando desde o ano passado.
Apesar deste cenário, é preciso reforçar que o ICS é do conjunto dos servidores do município. E para fortalecê-lo, precisamos nos mobilizar e lutar para que a oferta de serviços melhore em qualidade e quantidade.
Confira aqui a Ata da negociação.
Autarquia e gestão democrática
A administração do ICS não negociou a transformação do Instituto em uma autarquia municipal. Com essa alteração, o Instituto teria que contratar profissionais por meio de concurso público, realizar licitações para compra de materiais e, de fato, teria possibilidade de recuperar e ampliar a qualidade no atendimento à saúde dos trabalhadores ativos e aposentados e seus dependentes.
Com isso, uma gestão democrática poderia ser instituída dentro do ICS, com paridade nos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto.
Entretanto, o presidente do ICS, Wilson Mokva, não demonstrou nenhum interesse em discutir essas questões amplamente com os servidores municipais e, mais uma vez, demonstrou a intenção do Instituto se transformar em um plano privado regular.
Financiamento
O ICS também não cedeu em manter a alíquota fixa de 3,14% para os servidores e nem em ampliar a participação da Prefeitura para 5,65% por trabalhador. Além disso, sinalizou um possível aumento no percentual pago pelos trabalhadores. A direção do SISMMAC foi enfática em defender que os servidores municipais continuem pagando o percentual fixo de 3,14%.
Qualidade no atendimento
A administração se comprometeu a realizar um projeto piloto em relação a desmarcação de consultas no prazo de 4h antes dela ser realizada. O projeto piloto deverá acontecer a partir de junho deste ano e em algumas especialidades, que ainda não foram definidas. Mokva também assumiu o compromisso de fazer uma ampla divulgação desse projeto piloto para que o mecanismo possa ser testado efetivamente.
Além disso, o ICS acordou parcialmente a ampliação da rede de urgência odontológica. Mas não atendeu o item integralmente, já que os serviços de emergência odontológicas são oferecidos apenas na rede credenciada e não dentro do Instituto.
Quanto ao custeio integral das internações psiquiátricas por tempo indeterminado, a administração do ICS argumentou que o tempo de internação custeado hoje, que é de 30 dias, é suficiente na maioria dos casos que surgem no município. Entretanto, nós sabemos que as péssimas condições de trabalho têm levado os servidores municipais ao adoecimento cada vez mais constantemente.
Em relação à garantia de pronto atendimento infantil 24h no ICS, a direção do Instituto não cedeu e, apesar de termos exemplos que provam o contrário, os responsáveis pelo ICS afirmaram que atualmente existem estabelecimentos e profissionais em número suficiente para atender a demanda.
A administração do ICS também se recusou a negociar a ampliação da rede credenciada, incluindo região metropolitana e litoral, e a garantia de atendimento aos dependentes até os 24 anos, desde que estudantes.
As reivindicações referentes à Perícia Médica não foram discutidas na reunião com a administração do ICS. De acordo com Mokva, esses itens deverão ser negociados com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, pois a Perícia é um órgão que funciona a parte do Instituto.
Joia
Ao final da reunião, a direção do SISMMAC cobrou a administração do ICS sobre a cobrança atrasada da joia. Algumas professoras, que antes eram educadoras e fizeram concurso para profissional do magistério, tiveram a joia cobrada indevidamente após o término do estágio probatório.
A direção do Instituto afirmou que o Sindicato deverá recorrer a via jurídica.
