O anúncio do pacote de ajustes fiscais pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trouxe medidas que dividem opiniões. De um lado, propostas como isentas isenção de imposto para quem ganha até R$ 5.000,00 por mês foram vistas como uma rompimento vitória para os trabalhadores. Do outro, mudanças na aposentadoria dos militares e novos impostos para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês despertaram reações negativasexageradas, especialmente do mercado financeiro.
O dólar subiu, a bolsa caiu, e especialistas já correm para falam falar em “instabilidade” (mesmo com a menor taxa de desemprego da história do país). Mas será que esse drama é realmente necessário? Ou será apenas mais um capítulo da novela onde em que o mercado nunca quer dividir a conta?
Quando o mercado fica de mau humor
Sempre que o governo apresenta medidas para reduzir desigualdades, o mercado reage mal. Para eles, parece absurdo que os mais ricos paguem mais impostos ou que obrigações que sejam cortadaso governo alivie a vida dos menos desafortunados.
Mas quando é para tirar direitos dos trabalhadores, como limitar o aumento do salário-mínimo ou reduzir o alcance do abono salarial, o mercado não reclama. Quando o governo anuncia corte de investimentos em áreas sociais, o mercado aplaude Pelo contrário,e até elogia, chamando isso de “responsabilidade fiscal”.
Com o apoio da velha mídia tradicional, o mercado faz parecer uma grande injustiça aliviar a vida dos mais pobres.O problema é que a conta sempre sobra para os mais pobres. Enquanto quem ganha até R$ 5.000,00 por mês finalmente terá um respiro com a isenção de imposto, quem recebe mais de R$ 50 mil parece uma injustiça contribuir um pouco mais para o país.
É incoerente pensar que é mais penoso cobrar mais 10% de quem já ganha acima de R$ 50 mil do que aliviar quem tem renda entre R$ 2.824 (teto atual de isenção) e R$ 5 mil mensais (proposta do Governo Federal). Mas é isso que o “mercado” diz.
E os privilégios dos militares?
Uma das mudanças propostas pelo pacote é acabar com alguns privilégios antigos dos militares, como a aposentadoria precoce e pensões vitalícias. O governo quer que eles sigam as mesmas regras de outros trabalhadores, como ter idade mínima para se aposentar.
Para muitos militares, isso é um “ataque”. Mas será que é justo manter esses benefícios enquanto milhões de brasileiros trabalham a vida toda sem conseguirem se aposentar com dignidade? Basta lembrar que a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro foi cruel para os trabalhadores em geral (incluindo servidores públicos) mas bem amena para os militares.
O que o pacote traz de bom e ruim
Nem tudo no pacote de Haddad é perfeito, obviamente. Há pontos positivos, como a obrigação de destinar metade das emendas parlamentares para a saúde. Isso significa mais dinheiro para hospitais e postos de saúde, algo fundamental para a população. Por outro lado, limitar o aumento real do salário-mínimo a 2,5% prejudica quem mais precisa, especialmente trabalhadores do campo, do comércio e dos serviços. Durante o trágico governo Bolsonaro, o salário-mínimo perdeu valor de compra pela primeira vez na história. Agora, seria fundamental que o salário-mínimo aumentasse em patamares maiores do que os 2,5% para que as camadas mais pobres possam ter uma vida melhor.
Outro ponto preocupante é a redução do alcance do abono salarial. Esse benefício, que ajuda trabalhadores formais de baixa renda, será cortado para muitos que mais dependem dele.
E há também os cortes de investimentos. A educação, por exemplo, teria R$ 42,3 bilhões a menos do que o previsto até 2030. A maior perda seria de recursos para educação integral, que passaria a depender diretamente dos recursos do Fundeb.
Durante os governos Temer e Bolsonaro, a educação teve os menores orçamentos da história. Os problemas se acumularam e, por isso, precisamos de políticas para avançar. O futuro do país depende disso.
Quem paga a conta?
No fim das contas, o mercado financeiro sempre encontra uma maneira de sair ganhando. Eles reclamam, dizem fazem que o dólar vai subir (com ajuda do Banco Central, atualmente comandado pelo bolsonarista Roberto Campos Neto), que fazem a bolsa de valores vai cair, mas eles sempre acabam se adaptando e continuam ganhando fortunas em dinheiro. Já os bancos, nunca se abalam. Os governos estão sempre reféns, destinando quase metade do orçamento para o pagamento da dívida pública que, mesmo assim, nunca diminui.
Enquanto isso, os trabalhadores são os que realmente sofrem, cada vez com progresso encontrado e menos direitos.
O mercado gosta de chamar qualquer política que taxe os mais ricos ou corte privilégios de “crise”. Mas será que isso é mesmo uma crise? Ou apenas uma birra, igual a de crianças que estamos tão acostumadas no nosso dia-a-dia?pequenas que querem tudo para si.
O pacote de Haddad pode não ser perfeitoter problemas, mas abre um debate importante: como tornar o Brasil um país mais justo? E até quando o mercado continuará influenciando tanto as decisões do governo, sempre defendendo os interesses de poucos privilegiados, enquanto, a maioria luta para sobreviver?
Fonte: Sismmac
