Em solidariedade às professoras e aos professores da rede municipal de educação de Curitiba, o Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais (NUPE) da UFPR publicou um manifesto em defesa da carreira e da valorização do magistério municipal da capital paranaense.
Com o título “Uma cidade inteligente precisa valorizar professores com carreira inteligente”, o NUPE alerta que a proposta da Prefeitura reduz o debate sobre carreira a uma questão meramente financeira, sendo que todas as pesquisas sobre qualidade de educação mostram que a valorização dos profissionais é fator fundamental para a qualidade do ensino.
No documento, os pesquisadores são enfáticos em seu posicionamento: “Manifestamos nosso repúdio a esta proposta genérica e desrespeitosa, e conclamamos a Secretaria Municipal de Educação a dialogar com a produção científica sobre valorização do magistério e com os próprios trabalhadores da educação, por meio de suas entidades sindicais, para formular uma proposta que trate com respeito os profissionais da educação.”
Leia aqui na íntegra o manifesto do NUPE-UFPR.
SISMMAC articula apoio de instituições
Em uma carta aberta destinada às instituições que formam docentes na capital paranaense, o SISMMAC expõe os graves prejuízos que a proposta da Prefeitura acarretará à educação, caso implemente a versão de “plano de carreira” apresentada pela SMAP.
O sindicato também alerta que o projeto da gestão Greca irá desvalorizar o magistério, fazendo com que os cursos de licenciatura oferecidos pelas instituições de ensino superior do município sejam preteridos por estudantes que escolham cursar o ensino superior.
Leia na íntegra a carta enviada pelo SISMMAC às instituições:
Carta Aberta à Instituições Formadoras de docentes e a Sociedade Curitibana
Assunto: Rafael Greca e pela prof. Maria Silvia Bacila, não destruam a Carreira e os sonhos dos Profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Curitiba
O SISMMAC – Sindicato dos Profissionais do Magistério Municipal de Curitiba vem a público denunciar mais uma ataque da gestão de Rafael Greca e da secretária de Educação Maria Silvia Bacila aos profissionais da educação que atuam na rede municipal desta cidade.
É público que assim que assumiram a gestão da cidade em 2017, Rafael Greca e Maria Silvia Bacila promoveram o “pacotaço”, ou seja, aprovaram o congelamento do plano de cargos e salários dos profissionais da educação. O congelamento segue até a data desta carta. A diferença é que neste momento a PMC apresentou uma proposta de “Plano de Carreira” que, na prática, institucionaliza o pacotaço/congelamento de forma mais permanente.
A proposta é simplesmente péssima, porque implementa uma visão neoliberal cujo único objetivo parece ser desestimular os servidores atuais e fazer com que futuros profissionais não se interessem por ingressar no serviço público. Ela está bastante alinhada à Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, cuja derrota eleitoral mostrou que a população brasileira quer construir uma perspectiva diferente de visão de Estado e de sociedade.
Nesse sentido, o Sismmac vem a público alertar como esta proposta pode corroborar para que os cursos de licenciatura oferecidos pelas instituições de ensino públicas e privadas dessa cidade sejam preteridos por estudantes que escolham cursar o ensino superior.
Os estados e munícipios devem garantir condições de valorização do magistério, mas, no caso de Curitiba, o município tem gastado menos em educação do que poderia. Dos recursos do FUNDEB, até 100% podem ser investidos em remuneração e valorização do magistério. Em 2016, foram gastos mais de 90% com a remuneração do magistério. Já em 2021, a Prefeitura gastou apenas 70% dos recursos.
É lamentável que a atual secretária municipal da Educação de Curitiba, Maria Sílvia Bacila, que é professora concursada na rede federal de ensino (na UTFPR, onde atua justamente na formação de docentes) e hoje tem cargo de gestora da Rede Brasileira de Cidades Educadoras, esteja à frente desse projeto que destrói a carreira dos profissionais da educação do município de Curitiba.
Quando temos carreiras atrativas, as redes de ensino recrutam bons profissionais, e estimulam que jovens egressos do ensino médio escolham cursar licenciaturas. Nesse sentido, convidamos todos os professores e professoras que atuam na formação de docentes nesta cidade a demonstrar seu repúdio à proposta da Prefeitura, que pretende acabar com a carreira do magistério municipal.
Conheçam a proposta:
Um dos critérios mais perversos no projeto da PMC são os pedágios, que limitam a quantidade de servidoras e servidores que poderão progredir em cada procedimento.
Isso porque os processos de progressão ocorrerão em anos intercalados: progressão por desempenho nos anos pares (começando em 2024) e progressão por qualificação nos anos ímpares (a partir de 2025).
Na progressão por desempenho, em procedimento, apenas 20% dos servidores ativos de cada cargo seriam contemplados. Isso por si já vai gerar uma espécie de “concorrência” dentro da própria categoria. No caso da progressão por qualificação, só 5% da categoria vai ter alguma chance de crescer.
E tem outro agravante: quem for contemplado terá que ficar de fora da “disputa” nos próximos três procedimentos. Ou seja, só poderá pedir nova progressão oito (8) anos depois.
Resumindo o projeto: Um único nível com referências de diferenças de 1% entre elas; limites de vagas, concorrência, e avaliação de desempenho; 1% de crescimento (horizontal), podendo ser de 8 em 8 anos; 16% de crescimento pela titulação acadêmica (eliminando níveis de titulação); pedágio (não pode participar de três procedimentos); exclui aposentadas e aposentados; achata carreiras: quem está há 7 anos congelado não tem nenhum avanço; enquadra todas as pessoas no salário atual; E, na prática, manterá a carreira congelada por mais 2 anos.
Fonte: SISMMAC
