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Novo simulador do Plano de Carreira ainda está em desenvolvimento

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20150410

Na última quinta-feira (9), aconteceu mais uma reunião de negociação com a Prefeitura sobre o método de enquadramento no novo Plano de Carreira. A administração municipal pediu mais tempo para concluir o desenvolvimento do simulador, alegando que os critérios acordados (análise do tempo de serviço e da trajetória individual de cada professor ou professora) exigem um processo mais minucioso de verificação.

Desde a última assembleia, realizada no dia 1º de abril, os representantes do magistério na comissão se reúnem quase que diariamente com a administração municipal para testar o desenvolvimento do novo simulador e finalizar a redação de um novo o decreto que detalhará como funcionará todo o processo de enquadramento. A expectativa é que próxima reunião, marcada para segunda-feira (13), finalize a redação do decreto e estabeleça o novo prazo de adesão ao Plano de Carreira. O papel dos representantes do magistério nessa comissão é cobrar que a Prefeitura coloque em prática todos os compromissos assumidos com a categoria, garantindo que o novo simulador seja disponibilizado sem erros.

Na reunião do dia 9 de abril, a Prefeitura apresentou a proposta de texto com orientações sobre o processo de enquadramento que será publish no site do RH 24, junto com a nova versão do simulador. Esse material servirá para esclarecer as principais dúvidas que surgirem no momento de consulta ao Termo de Adesão. A ausência de um texto explicativo foi um dos pontos criticados pela categoria na primeira versão do simulador. Nessa reunião, a administração também atendeu a reivindicação do magistério e separou em três partes o antigo formulário de adesão. A primeira parte trará as Informações Iniciais para o Enquadramento, que apresentará o número de referências a serem recebidas, além do número de crescimentos possíveis na trajetória e quantos o servidor obteve. A segunda parte será o Termo de Opção. A última parte, Tempo de Serviço Descontínuo, será assinada apenas pelos servidores que podem somar na contagem do tempo de serviço períodos em que trabalharam como profissional do magistério da Prefeitura em outros padrões (antes de uma exoneração ou aposentadoria, por exemplo).

A abertura desse canal de negociação para rever o método de cálculo usado pela Prefeitura foi uma conquista da pressão realizada pelo magistério municipal. Depois da assembleia do último dia 19 de março, que aprovou o nosso indicativo de greve, a administração municipal recuou na proposta de enquadramento que agravava as distorções do passado e gerava novos erros.

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