A etapa final de implantação do
novo Plano de Carreira do magistério deveria ter acontecido no final do ano
passado, em 1º de dezembro, conforme consta na Lei nº 14.544/2014.
O ex-prefeito Gustavo Fruet não cumpriu a lei e entregou
para a nova gestão a responsabilidade que era dele. E o atual prefeito, Rafael
Greca, até agora não apresentou nenhuma definição para essa situação.
Já estamos no mês de março, e os
prejuízos para a categoria só aumentam.
Prejuízo financeiro
A perda mais imediata sem dúvida
é a financeira. A transição para a nova tabela que deveria ter acontecido em
dezembro de 2016 era a etapa final do enquadramento que durou mais de dois
anos.
Entre 2015 e 2016, todos os professores
que aderiram ao novo Plano receberam referências na tabela atual. No momento do
enquadramento final, passaremos para a nova tabela e, com isso, deve acontecer
um ajuste de salário que corresponde a esses dois anos de enquadramento nos
quais não houve crescimentos.
Como fazer para calcular as perdas que você está tendo com o não
enquadramento:
– Primeiro é necessário saber em que referência você foi
enquadrado no momento da adesão. Para isso, acesse o site do Sismmac: www.sismmac.org.br. Na aba “Arquivos” você encontrará a
Listagem final de enquadramento no novo Plano de Carreira – Portaria 1940/2015.
irá localizar seu nome e verá em qual nível de educação formal e referência foi
enquadrado, em números romanos.
deverão ocorrer:
participaram do último crescimento vertical e apresentaram títulos de pós-graduação,
mestrado e doutorado;
processo de enquadramento sem nenhum crescimento.
Com isso, uma professora que
esteja na referência XII na portaria, na nova tabela deverá ser enquadrada na referência
XIV. Você pode consultar a nova tabela no site do SISMMAC.
Podemos usar o exemplo que consta
na Portaria acima: uma professora com 12 anos foi enquadrada na referência XII,
nível especialização. Na época, ela estava na referência 108F e ganhou mais 6
referências de enquadramento. Isso significa que, hoje, ela está na referência
109C, com um salário de R$ 2.907,44.
Na transição, ela deve ir para a
referência XIV da nova tabela, no nível especialização. O valor do salário dela
passaria a ser de R$ 3.659,62. Mas, como a transição ainda não ocorreu, a perda
salarial desta professora está em R$ 752,18 por mês.
Prejuízo funcional
Com o novo Plano, conquistamos duas
pautas antigas da categoria: o crescimento anual e a apresentação dos títulos
de pós-graduação a qualquer período do ano. Confira as diferenças na tabela
abaixo:
a transição para o novo Plano acontecer!
Por isso, a nossa luta pela
implantação imediata do novo Plano de Carreira do magistério é tão necessária e
urgente! O fato do enquadramento na nova tabela ainda não ter acontecido já
acarreta prejuízos financeiros e poderá trazer prejuízos funcionais que iremos levar
durante toda nossa trajetória na rede, até à aposentadoria.
Converse com seus colegas, organize
sua escola e vamos juntos lutar pela implantação do Plano de Carreira. Por
nenhum direito a menos!
Confira também um vídeo tutorial para calcular as perdas com o atraso na transição para o novo Plano de Carreira:
