Na última quarta-feira (6), a direção do SISMMAC esteve reunida com a administração para a terceira negociação da Campanha de Lutas 2013. A reunião, convocada para tratar dos eixos Saúde do Trabalhador e Atividades Classistas, trouxe também uma reviravolta na negociação sobre as greves de 2007, 2009 e 2012.
Durante a reunião, a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, propôs retirar as faltas da ficha funcional de todos os professores, com correção dos efeitos na carreira, mas sem ressarcimento dos valores descontados.
Segundo a secretária de RH, o objetivo dessa proposta é zerar esse histórico e estabelecer “um novo momento” de negociações com os servidores. Além disso, a administração também afirmou que a Secretaria de Educação não possui um registro organizado de quem participou ou não da reposição ofertada no final do ano passado.
A proposta apresentada nessa reunião é completamente diferente do último posicionamento defendido pelo RH em negociação com o magistério. No dia 22 de fevereiro, a administração afirmou que o pagamento dos descontos seria feito apenas para os professores que participaram da reposição. Na ocasião, Meroujy chegou a afirmar que quem repôs receberia o pagamento de todos os descontos, incluindo os dias parados, o Descanso Semanal Remunerado e as gratificações. Agora, a administração propõe que todos sejam incluídos no abono das faltas, mas que ninguém receba os valores descontados.
São oito dias de paralisação que estão em negociação. A retirada das faltas é uma reivindicação antiga da categoria, que possibilita corrigir todos os efeitos na carreira. Hoje, essas faltas têm impacto no benefício da licença prêmio, no cálculo da aposentadoria e no processo de remanejamento.
O magistério de Curitiba vai avaliar a proposta da Prefeitura em assembleia geral marcada para o dia 14 de março. A decisão sobre esse ponto e sobre as demais respostas apresentadas pela administração será definida pelo conjunto da categoria em assembleia! Debata o assunto na sua escola e ajude a organizar a participação de todos nesse importante espaço de decisão do magistério!
SAÚDE DO TRABALHADOR
Além da negociação das greves, a reunião do dia 6 de março também debateu o eixo Saúde do Trabalhador. Tivemos alguns avanços, ainda iniciais, no que refere à melhoria do acompanhamento feito pela Saúde Ocupacional. Entre os compromissos assumidos está a ampliação do atendimento na Perícia, garantia de dispensa para tratamento de saúde, acompanhamento dos professores em laudo e compra de protetor solar para os professores de educação física e de mais microfones para as escolas.
Confira como foi a discussão e qual foi a posição da Prefeitura em cada item:
Garantia de dispensa para tratamento de saúde ocupacional
Quem está no chão da escola sabe o que é ser impedido de faltar para fazer um tratamento de saúde ou ser coagido a escolher entre a permanência e o cuidado médico. É por isso que a luta pela garantia de dispensa para tratamento de saúde ocupacional faz parte da Pauta de Reivindicações da categoria.
A Diretora do Departamento de Saúde Ocupacional, Maria de Loudes D’Avila, garantiu que a administração está elaborando uma nova proposta de Instrução Normativa com o objetivo de orientar as direções e chefias de núcleo sobre o direito ao tratamento de saúde. Esse novo documento será apresentado na reunião do dia 13 de março e irá assegurar dispensa para um plano de tratamento ocupacional por mês, com o número de consultas definido pelo especialista.
Aquisição de microfones para as escolas (Programa Saúde Vocal)
O magistério reivindica a ampliação do Programa Saúde Vocal, com a compra de mais microfones e garantia de que as baterias sejam custeadas pela Prefeitura. Hoje, nem mesmo o acordo assinado em 2008, que prometia garantir ao menos um microfone por escola, está sendo cumprido.
A administração se comprometeu a verificar a situação e a apresentar uma resposta oficial sobre a reivindicação na reunião do dia 20 de março.
Funcionamento da Perícia
Hoje, quem precisa encarar a Perícia Médica sofre com a demora no atendimento, com a estrutura precária do local, com a dificuldade de acesso e, muitas vezes, também se sente ofendido pelos médicos responsáveis pelo exame. O magistério reivindica a ampliação da capacidade de atendimento, com melhora da estrutura física e descentralização da Perícia nas regionais.
A administração se comprometeu a retomar o Posto Avançado da Perícia que existia dentro do Instituto Curitiba de Saúde. Essa proposta está em negociação com a Direção do ICS e a resposta final será apresentada ao magistério até o final das negociações.
Com relação à melhora da estrutura, Maria de Lourdes afirmou que o contrato de locação vence em junho e que a administração já está procurando um novo local, mais adequado para o atendimento realizado.
Professores em Laudo
Durante a negociação, o SISMMAC cobrou que o acompanhamento dado aos professores em laudo seja melhorado. A falta de clareza sobre as atividades que podem ou não ser desenvolvidas por esses profissionais gera conflito com as chefias nos locais de trabalho, e resulta em mais sofrimento para os trabalhadores do magistério.
A administração afirmou que a Saúde Ocupacional tem procurado fazer atestados mais claros, substituindo termos técnicos por expressões comuns, para que as chefias possam entender. Também ficou encaminhado que a equipe de Saúde Ocupacional fará uma conversa com as direções e terá um momento na próxima Semana de Estudos Pedagógicos.
O Sindicato também reivindicou que haja reposição desses professores nas escolas e que aqueles que possuem laudos definitivos e restrição de contatos com crianças não sejam incluídos no cálculo do dimensionamento. Essa reivindicação visa garantir que a vaga antes ocupada pelo professor de laudo possa ser colocada a disposição do remanejamento ou que possa ser preenchida com novos concursos ao longo do ano.
A Secretaria de Recursos Humanos afirmou que está analisando a questão e que apresentará sua posição na reunião do dia 13 de março. Também ficou acordado que a administração apresentará ao SISMMAC os dados das atividades de capacitação e realocação dos profissionais com laudos.
Continuidade do RIT durante o laudo
O professor que entra em laudo deve continuar recebendo o RIT durante toda a vigência do contrato. Entretanto, se não houver vaga de RIT disponível na escola para a atividade que esse profissional pode desempenhar, ele é obrigado a abandonar o RIT.
O magistério reivindica que o pagamento do RIT e dos demais benefícios e gratificações seja mantido para os profissionais em laudo para que não haja perdas financeiras. A superintendente de Gestão Educacional, Ida Regina de Mendonça, assumiu o compromisso de estudar uma forma de garantir a manutenção do RIT e dará retorno ao SISMMAC no dia 13 de março.
Protetor solar para os professores de Educação Física
Por causa da exposição ao sol, é comum que os professores de Educação Física desenvolvam problemas e doenças de pele. O fornecimento de protetor solar como medida de proteção a sua saúde foi uma ação acordada em negociação com a Prefeitura em 2012, mas que não foi colocada em prática.
Hoje, as secretarias de Meio Ambiente e de Saúde já fornecem protetor solar para os seus servidores. A superintendente de Gestão Educacional, Ida Regina de Mendonça, comprometeu-se a estudar como a compra é feita em outras secretarias e a apresentar um retorno na reunião do dia 20 de março. A equipe de Saúde Ocupacional vai acompanhar a compra para recomendar critérios técnicos.
Registro do CAT e divulgação dos dados da Saúde Ocupacional
O SISMMAC cobrou que a administração oriente as direções para que o registro da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) não seja feito apenas nos casos de acidente ou violência física. Deve ser registrada também quando o professor é vítima de alguma agressão psicológica. O Sindicato reivindicou ainda que os formulários sejam modificados para assegurar que a CAT possa ser feita pela entidade sindical em caso de omissão da administração.
A equipe de Saúde Ocupacional se comprometeu a incluir esse assunto na fala que será feita na próxima Semana de Estudos Pedagógicos.
Com relação à divulgação dos dados dos adoecimentos, a Secretaria de Recursos Humanos vai estudar um modelo que não exponha os casos individuais e apresentará sua posição até o final das negociações.
