A diretoria do SISMMAC participou, no dia 5 de agosto, de uma reunião da comissão de estudos para reformulação da Lei que normatiza o processo de eleição direta para escolha de diretoras e diretores nas escolas municipais.
Essa foi a primeira reunião sobre o tema convocada após a posse da nova diretoria do SISMMAC, que agora assume o acompanhamento da comissão. Durante a reunião, foi feita a leitura das alterações debatidas anteriormente e que foram sintetizadas em um documento pelas assessoras da Secretaria Municipal de Educação. Veja aqui o documento na íntegra.
O posicionamento defendido pela direção do SISMMAC pautou-se pela decisão aprovada em assembleia da categoria: as alterações nas regras do processo eleitoral não poderão afetar as eleições deste ano devido ao prazo necessário para que o magistério se adapte às mudanças, sem que sejam geradas distorções ou benefícios para alguns grupos.
Esse posicionamento pautou os trabalhos da comissão que até o mês de setembro concentrará seus esforços apenas em propor mudanças para o processo de acompanhamento da gestão das novas diretoras e diretores eleitos.
Alterações no processo eleitoral
A reformulação do Projeto de Lei segue em estudo e a comissão deve finalizar uma proposta até maio de 2012 que contemple o próximo processo eleitoral. O documento segue então para avaliação da Secretária Municipal de Educação e, se aprovada, será encaminhada para a Câmara dos Vereadores.
O que é a comissão?
A comissão é formada por assessores da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, por diretoras de escola, pais de alunos e por membros dos dois sindicatos que representam os servidores municipais de Curitiba: SISMMAC e SISMUC.
O objetivo da comissão é elaborar um estudo com propostas de alteração à lei que normatiza o processo de eleição das diretoras e diretores. Esse estudo será apresentado para a Secretária Municipal de Educação, que decide se as propostas serão encaminhadas ou não para a Câmara Municipal.
Por isso, para que o processo de escolha das diretoras e diretores se torne mais democrático e para que o magistério avance nas questões que tanto anseia – como a questão da ‘dobradinha’ para eleição de diretor e vice – será preciso que toda a categoria debata, levante propostas e, acima de tudo, mostre a sua força e disposição para a luta como forma de manter a pressão sobre a SME e a Câmara Municipal.
