Sismac
  • 25 | 05 | 2020 - 13:37 Informe-se

    Greca vai autorizar suspensão de consignado, mas com cobrança de juros

    Greca vai autorizar suspensão de consignado, mas com cobrança de juros
    Sindicatos solicitaram que adiamento fosse feito por pelo menos 90 dias

    Em resposta à cobrança feita pelos sindicatos que representam os servidores municipais, a Prefeitura informou que publicará uma medida permitindo a suspensão da cobrança dos consignados em folha de pagamento. Entretanto, Greca decidiu pegar carona no exemplo do governador Ratinho Junior e informou que editará uma normativa permitindo a cobrança de juros nesse período de suspensão.

    O Decreto 4530/2020 do governo estadual, que servirá de exemplo para a Prefeitura, autoriza a suspensão dos descontos pelo prazo de 90 dias. Entretanto, o documento estabelece que os servidores da ativa, aposentados e pensionistas serão responsáveis pelos “encargos financeiros incidentes da operação”, o que pode gerar juros e outras cobranças financeiras. Além disso, a medida também prevê que o servidor precisa solicitar o adiamento de forma individual.

    Ainda não há prazo definido para quando a medida entrará em vigor em Curitiba. A administração municipal informou, por meio de um ofício enviado aos sindicatos, que o ato normativo está sendo finalizado e será encaminhado para análise da Procuradoria Geral do Município.

    O primeiro ofício solicitando a suspensão dos consignados foi enviado à Prefeitura pelo SISMMAC, SISMUC, SIGMUC e SINFISCO no dia 16 de abril. Ao longo do último mês, os sindicatos solicitaram uma resposta com o envio de novos ofícios, cobranças presenciais durante reuniões, como a que debateu a suspensão dos contratos de Regime Integral de Trabalho (RIT).

    Com a permissão para a cobrança de juros, a Prefeitura de Curitiba desconsidera que muitos servidores e servidoras são os principais responsáveis pela renda familiar, especialmente agora em meio a um cenário de aumento das demissões e cortes de salário na iniciativa privada. Além disso, o funcionalismo municipal está com salários e planos de carreira congelados desde 2017. Estabelecer o adiamento das parcelas – que poderiam ser incluídas no fim do contrato com o mesmo valor e sem cobrança de juros – é o mínimo que a gestão poderia fazer para evitar que as servidoras e servidores saiam dessa pandemia ainda mais endividados.

    Os sindicatos continuarão cobrando que a Prefeitura negocie com os bancos a suspensão da cobrança de juros durante a pandemia. Enquanto isso, é preciso de cada servidor ou servidora analise sua situação com cautela para evitar que a suspensão do consignado aumente a dívida de forma abusiva.

  • 25 | 05 | 2020 - 13:37 Informe-se

    Greca vai autorizar suspensão de consignado, mas com cobrança de juros

    Greca vai autorizar suspensão de consignado, mas com cobrança de juros
    Sindicatos solicitaram que adiamento fosse feito por pelo menos 90 dias

    Em resposta à cobrança feita pelos sindicatos que representam os servidores municipais, a Prefeitura informou que publicará uma medida permitindo a suspensão da cobrança dos consignados em folha de pagamento. Entretanto, Greca decidiu pegar carona no exemplo do governador Ratinho Junior e informou que editará uma normativa permitindo a cobrança de juros nesse período de suspensão.

    O Decreto 4530/2020 do governo estadual, que servirá de exemplo para a Prefeitura, autoriza a suspensão dos descontos pelo prazo de 90 dias. Entretanto, o documento estabelece que os servidores da ativa, aposentados e pensionistas serão responsáveis pelos “encargos financeiros incidentes da operação”, o que pode gerar juros e outras cobranças financeiras. Além disso, a medida também prevê que o servidor precisa solicitar o adiamento de forma individual.

    Ainda não há prazo definido para quando a medida entrará em vigor em Curitiba. A administração municipal informou, por meio de um ofício enviado aos sindicatos, que o ato normativo está sendo finalizado e será encaminhado para análise da Procuradoria Geral do Município.

    O primeiro ofício solicitando a suspensão dos consignados foi enviado à Prefeitura pelo SISMMAC, SISMUC, SIGMUC e SINFISCO no dia 16 de abril. Ao longo do último mês, os sindicatos solicitaram uma resposta com o envio de novos ofícios, cobranças presenciais durante reuniões, como a que debateu a suspensão dos contratos de Regime Integral de Trabalho (RIT).

    Com a permissão para a cobrança de juros, a Prefeitura de Curitiba desconsidera que muitos servidores e servidoras são os principais responsáveis pela renda familiar, especialmente agora em meio a um cenário de aumento das demissões e cortes de salário na iniciativa privada. Além disso, o funcionalismo municipal está com salários e planos de carreira congelados desde 2017. Estabelecer o adiamento das parcelas – que poderiam ser incluídas no fim do contrato com o mesmo valor e sem cobrança de juros – é o mínimo que a gestão poderia fazer para evitar que as servidoras e servidores saiam dessa pandemia ainda mais endividados.

    Os sindicatos continuarão cobrando que a Prefeitura negocie com os bancos a suspensão da cobrança de juros durante a pandemia. Enquanto isso, é preciso de cada servidor ou servidora analise sua situação com cautela para evitar que a suspensão do consignado aumente a dívida de forma abusiva.

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