Durante os meses de julho e agosto aconteceram as negociações
das pautas específicas das pedagogas e da Educação Especial. A administração municipal
reconheceu que as reivindicações tratam de mudanças necessárias para a melhoria
da qualidade da educação de Curitiba. Entretanto, não se comprometeu com prazos
para as principais demandas. Confira as respostas da Prefeitura para as
reivindicações dos segmentos:
Pedagogas
Rever
a portaria do dimensionamento e aumentar a quantidade de pedagogos nas unidades
A administração reconhece a importância de aumentar
o número de pedagogas nas unidades, e se comprometeu a estudar as demandas do
dimensionamento por meio da comissão paritária. A comissão já acompanha a
revisão do decreto das atribuições de pegagogas e pedagogos da rede. Será
necessário muita pressão porque o compromisso da PMC não garante que a
reivindicação seráatendida, pois esbarra em questões
orçamentárias, além de prolongar a dicussão do
problema.
Garantia
de tempo para planejamento e estudo
A SME se comprometeu a
organizar um documento, com a participação do segmento, para orientar a
organização do tempo de estudo nas unidades educacionais. Precisamos ficar
atentos e cobrar condições reais para que esse documento funcione na prática.
Revisão
do decreto das funções do pedagogo
A comissão formada para rever o decreto que trata das atribuições das pedagogas
finalizou o documento com as tarefas típicas do segmento em agosto. A próxima
reunião, no dia 22 de setembro, deverá finalizar o Sumário de Atribuições.
RIT
de pedagogas na Docência I
A administração municipal afirmou que os casos são
avaliados individualmente e que não há uma regra sobre o assunto. A pedagoga ou
pedagogo pode assumir o RIT em Docência I de acordo com as necessidades e as
demandas expressas.
Fim
da burocratização e maior participação
A SME também se comprometeu a atender reivindicações que
dizem respeito à diminuição da sobrecarga de trabalho burocrático e a melhoria
das condições de trabalho. Isso garante um
maior prazo para entregar documentos e a participação das profissionais na
construção de instrumentos que orientem seu próprio trabalho.
Educação especial
Política da rede municipal de ensino com
relação à Educação Especial
A SME garante que dará continuidade ao atendimento, de
acordo com a legislação vigente, realizando a abertura e fechamento de classes
especiais avaliando a demanda. Após cobrança do SISMMAC, a Prefeitura concordou
em promover maior participação dos profissionais envolvidos e famílias no
processo de avaliação da necessidade de fechar classes especiais. Também
sinalizou que aumentará o número de salas multifuncionais.
Ampliação
de atendimentos nos CMAEs e construção de um novo CMAE
Apesar de já existir um projeto e local para a
construção de um novo CMAE na regional da CIC, a obra não é iniciada com o
argumento da crise econômica. A SME garante que os CMAEs existentes possuem
condições de ampliar o atendimento. Além disso, a SME também afirma que, para
realizar as mudanças necessárias para qualificar atendimentos, haverá
participação intensa dos profissionais envolvidos. Precisamos ficar atentos
para que isso saia do papel!
Transparência
e realização de um novo cadastro para profissionais da Educação Especial
Após cobrança,a
administração prometeu dar maior visibilidade ao cadastro, deixando claro quantos
foram chamados de acordo com a área de atuação. Porém, ainda pretende fazer um
estudo dos critérios de classificação e como será essa divulgação para um
próximo cadastro, ainda sem previsão.
Profissionais de apoio e revisão de suas
funções
Segundo SME, as funções dos profissionais de apoio seguem
a nota técnica do MEC 19/2010. Além disso, existe um documento norteador sendo
construído. A Coordenadoria de Atendimento à Necessidades Especiais e a SME
prometeram que haverá discussão desse documento em conjunto com os profissionais
e o Sindicato.
