As professoras e os professores da rede municipal de educação do Rio de Janeiro estão vivenciando uma situação semelhante ao pacotaço que enfrentamos em Curitiba em 2017. A prefeitura da capital fluminense pretende aprovar um projeto que prejudicará todo o conjunto do magistério e, para isso, tem recorrido à força policial e à violência.
Sem diálogo, sem considerar os efeitos na qualidade da educação e sem avaliar o impacto nas já penosas condições de trabalho da categoria, a gestão de Eduardo Paes tenta impor, de forma truculenta, um projeto de lei que altera a duração das aulas de 50 para 60 minutos. Na prática, a prefeitura quer abandonar o conceito de hora-aula para contabilizar os minutos trabalhados.
Atualmente, professoras e professores em regime de 40 horas (denominado lá de 40 tempos), por exemplo, têm 26 horas-aula semanais (o restante corresponde ao 1/3 de hora-atividade). Com a nova lei, teriam mais 6 aulas por semana, 24 a mais por mês.
Além de desconsiderar que os 10 minutos entre as aulas são fundamentais para a saúde docente e para a organização do espaço escolar, a prefeitura forçará professoras e professores a assumirem aulas em outras instituições, sem levar em conta que muitos profissionais já atuam em outras redes, como na estadual ou em municípios vizinhos, devido aos baixos salários na capital.
Em vez de ampliar o quadro de profissionais com contratações, a prefeitura penalizará toda a categoria, agravando ainda mais a precarização da já sucateada rede municipal de ensino.
Desnecessário, imoral e cruel, o projeto poderá mergulhar o magistério em um caos inimaginável, agravando doenças laborais e gerando uma desmotivação generalizada que poderá aumentar ainda mais o déficit de profissionais.
O SISMMAC, em nome do magistério de Curitiba, manifesta sua solidariedade às professoras e aos professores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, que estão em greve por uma reivindicação justa e uma luta necessária.
Fonte: Sismmac
