O Conselho de Representantes (CR) do SISMMAC realizou nesta quinta-feira (29) a primeira reunião do ano para debater o plano de carreira do magistério, a pauta de reivindicações do ano, alimentação escolar e reposição dos dias da greve de 2023.
Apesar dos avanços conquistados com muita luta, há questões no plano de carreira (Lei 16.202/2023) que não foram contempladas, e que deverão ser o foco das mobilizações da categoria.
Uma delas é o crescimento horizontal, que voltou a ser implementado no ano passado por meio de uma bonificação, após 9 anos de congelamento. A direção do SISMMAC reafirmou a necessidade de luta para ampliar o número de vagas dos procedimentos de crescimento horizontal (no mínimo 40%) e vertical (no mínimo 20%), pois a legislação já prevê permissão para isso, caso haja disponibilidade financeira no município (como há neste ano).
Reivindicações
O magistério fará a entrega da pauta de reivindicações de 2024 até 31 de março. Até lá, haverá mais um CR em dia 21 de março e uma Assembleia para que a categoria possa deliberar sobre temas fundamentais para o magistério: Carreira, previdência, ICS, condições de trabalho, dimensionamento de pessoal, remanejamento e concursos públicos. Daremos centralidade também para a pauta pedagógica, devido aos vários problemas em relação à educação integral, infantil, inclusão e educação especial.
Todos os temas que interessam o magistério estarão no debate nas nossas próximas atividades, então participe dessa construção coletiva.
Alimentação escolar
O SISMMAC tem recebido muitos relatos de problemas ocorridos em diferentes etapas do processo de alimentação escolar, inclusive na produção, que afetam a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes.
Segundo a conselheira municipal de alimentação escolar, Charlene Weirich Maulaz, cada escola precisa de quatro conferentes designados para verificar diariamente a merenda. Nem todas têm pessoal suficiente para isso.
Além disso, qualquer pessoa pode denunciar irregularidades por meio do e-mail [email protected] e do telefone (41) 3350-3654. O ideal é que haja registro fotográfico ou vídeo. A direção do sindicato também orienta que os materiais sejam enviados com cópia para o e-mail [email protected] e, se preferirem, também podem enviar na nossa lista de transmissão: (41) 99737-2120.
Reposição
Quanto à reposição dos dias letivos relativos à greve de 2023, a direção do SISMMAC terá audiência no dia 15 de março com a Justiça do Trabalho para discutir o assunto. A direção salientou que, mesmo com os dias repostos, alguns valores, que compõem a remuneração de parte da categoria, não foram devolvidos. Por isso, o tema continuará a ser negociado em todas as esferas possíveis e, caso seja necessário, o sindicato irá judicializar a questão, como já ocorreu em diversas outras ocasiões.
