O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) denunciou esta semana que faltam nutricionistas para controlar a merenda escolar servida aos estudantes da rede municipal de Curitiba. Segundo a entidade são apenas quatro profissionais da área responsáveis pelo controle e fiscalização das 265 mil refeições servidas por dia a cerca de 140 mil alunos da rede municipal.
O sindicato ressalta que o Conselho Federal de Nutrição prevê que, no mínimo, seriam necessários 58 nutricionistas para atender este número de estudantes. O Sismmac informa também que desde 2011 representantes dos trabalhadores do magistério no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) reivindicam a contratação de pelo menos mais nove nutricionistas, uma para cada regional de educação.
No entanto, não existe previsão para concurso público na área. De acordo com o sindicato a prefeitura tentou amenizar o problema com o desvio de função de três professoras da rede que também são graduadas em nutrição, o que agrava a falta de professores e não resolve o problema.
Outra denúncia é de que as nutricionistas que estão a serviço da rede municipal sofrem com a sobrecarga de trabalho e a alimentação dos alunos fica prejudicada. Um novo problema surge com o preparo das refeições, que é terceirizado. O Sismmac informa que a compra dos alimentos que são preparados pelas empresas Risotolândia e Denjud precisa ser feita pela prefeitura, o que não ocorre, com exceção dos alimentos oriundos da agricultura familiar.
Para o restante dos mantimentos a administração municipal repassa o dinheiro da compra dos alimentos para as empresas terceirizadas, que realizam a compra.
Segundo Carlos Humberto de Souza, diretor superintendente da Risotolândia, a empresa tem um contrato com a prefeitura e atende todas as especificações previstas no documento. “O contrato compreende fornecimento de gêneros alimentícios e também a prestação de serviços de preparo, distribuição e transporte das refeições. Apresentamos mês a mês ou nas quinzenas todas as notas fiscais de serviços e notas fiscais com a discriminação de todos os itens e gêneros alimentícios utilizados nas merendas do mês, de acordo com os cardápios estabelecidos em contrato, que seguem rigorosamente as normas do PNAE e FNDE. Além disso, apresentamos em separado as notas fiscais de compra dos produtos provenientes da agricultura familiar, com base na resolução 26/2012”, afirma Souza.
Ele lembra que quem presta contas junto ao PNAE e FNDE é a prefeitura. “Por isso, as notas fiscais são enviadas pela Risotolândia separadamente para mostrar a transparência das relações”, diz. Ainda segundo o diretor no contrato entre Risotolândia e prefeitura está estabelecida a responsabilidade de fornecer nutricionistas de acordo com a orientação do Conselho Regional de Nutricionistas da oitava região. No caso seria um nutricionista para 12 ou 15 escolas. “As reclamações da merenda não chegaram para nossa empresa. Muito pelo contrário, temos uma pesquisa feita por um Instituto de Pesquisa independente (Bonilha) que mostra aprovação de mais de 90% no que se refere aos serviços de terceirização. Participaram dessa pesquisa diretores, professores e a comunidade, associações de pais e professores, e outras entidades”, relata Souza
Ele enfatiza que a Risotolândia atende a prefeitura há mais de 15 anos e neste período nunca houve problemas com a terceirização. “Mantemos uma relação de ótimos resultados, baseada na qualidade, na confiança e na transparência, tudo para contribuir com a saúde e o desenvolvimento das crianças atendidas pela nossa empresa”, finaliza.
A prefeitura de Curitiba e a empresa Denjud foram procuradas pelo Nota 10, mas não se pronunciaram a respeito do assunto.
Fonte: Nota 10
