Descontentes com as mudanças previstas para o ICS, os funcionários ligados aos dois sindicatos que representam os servidores de Curitiba marcaram uma mobilização para o próximo dia 20. A ideia é forçar a prefeitura a rever vários pontos da reforma anunciada. E o principal questionamento é sobre o formato jurídico escolhido pelo município.
O Sismac (que representa os professores do município) e o Sismmuc (que representa as demais categorias) acreditam que a solução ideal para o ICS é ser transformado em autarquia. Desse modo, o instituto não ficaria totalmente independente da prefeitura e continuaria a estar submetido a legislações mais rígidas em vários sentidos.
“Como autarquia, o ICS continuaria obrigado a fazer licitações e concursos públicos, por exemplo”, afirma Patrícia Giovana de Morais Rezende, diretora do Sismac. “Autarquias também são obrigadas a prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado, o que aumenta a transparência e facilita a fiscalização”, diz ela. A prefeitura de Curitiba diz que mudar para autarquia seria um passo arriscado, já que existem tentativas em Brasília de proibir esse formato para serviços do gênero.
Os sindicatos também cobram mudanças em diversos pontos específicos do novo regulamento que o ICS poderá adotar. Questionam, por exemplo, o pagamento de multa de 100% quando o servidor faltar a consulta; o fato de os serviços só serem realizados em Curitiba; o pagamento, por parte do servidor, de 30% nas consultas com especialidades e exames; e a manutenção de carência para certos procedimentos. (RWG)
A direção do instituto tenta no momento tornar a operação superavitária. E afirma que os R$ 2 milhões acumulados até o momento já foram conseguidos assim. Ninguém sabe ainda se os funcionários públicos precisarão pagar mais pelo atendimento que recebem hoje. A ideia do ICS é não aumentar o preço, mas isso dependerá ainda de cálculos atuariais.
Fonte: Gazeta do Povo
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