O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) divulgou informações na últimas semana contrariando dados repassados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Curitiba à reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada no último dia 13. A matéria tratou da adequação das redes de ensino à Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial da categoria e a implementação dos 33% de hora-atividade.
Em relação à Curitiba a Folha publicou, com informações da prefeitura, que Curitiba cumpre integralmente o percentual mínimo de hora-atividade. Segundo o Sismmac, a informação não procede. O sindicato afirma que os 33% foram alcançados em boa parte das escolas, mas isso ainda está longe de ser realidade para professores que trabalham nos 196 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas salas especiais e contraturnos e para os pedagogos da rede.
O Sismmac informa ainda que professores dos CMEIs organizaram uma panfletagem sobre o tema na quarta (14) e quinta-feira (15). Segundo João Antonio Rufato, integrante da direção do Sindicato, ainda falta muito para que a hora-atividade seja cumprida em Curitiba. Ele afirma que a prefeitura sequer aceita debater o direito dos professores ligados à educação infantil e CMEIs. “Não está garantido os 33%, muitos professores continuam com 20% de hora-atividade, ou até menos que isso”, protesta Rufato.
O Sismmac relata ainda que a ampliação da hora-atividade nas escolas foi feita sem o aumento do quadro de funcionários. A prefeitura teria contratado apenas o número de professores que seria necessário para cobrir o quadro existente quando a rede ainda cumpria 20% de hora-atividade. A consequência dessa ampliação sem investimento, segundo a entidade sindical, foi a retirada da corregência e a falta de professores, o que na prática prejudica os alunos e impossibilita que os professores cumpram de fato os 33% de hora-atividade.
“Esta é a nossa crítica, queremos garantir os 33% de hora-atividade para todos”, diz Rufato. Para a direção do Sismmac a administração municipal utiliza uma política para propagandear uma imagem que não condiz com a realidade.
SALÁRIO – Também com base em informações da SME, a Folha noticiou que os professores de Curitiba recebem o salário mais alto entre as capitais brasileiras. “Em comparação com algumas cidades da Região Metropolitana, como Pinhais, São José dos Pinhais e Araucária, não significa que Curitiba paga bem, mas que outras capitais pagam mal. Com a greve do último ano conseguimos a reposição de perdas histórias”, pondera Rufato. Os municípios da Grande Curitiba citados pelo diretor pagam aos professores remunerações maiores do que a paga na capital.
Rufato se refere à mobilização de março de 2012, quando os professores foram às ruas e conseguiram obter 19,56% de reajuste e assim avançaram alguns degraus na luta por valorização salarial. O Sismmac também destaca o histórico de lutas que levou o magistério de Curitiba a praticamente zerar as perdas salariais que acumulava desde os anos 1990. “Nossa preocupação é que as informações são colocadas como se estivesse tudo certo, o que não ocorre. Reconhecemos os avanços, mas não se pode divulgar inverdades, é algo tendencioso”, reclama Rufato.
A SME foi procurada pelo Nota 10 para expor justificativas às informações repassadas à Folha de São Paulo, mas não deu retorno.
Fonte: Nota 10
