Os sindicatos dos professores universitários do Estado começaram ontem a se mobilizar em assembleias para avaliar a elaboração do novo projeto de lei do governo estadual que trata sobre a reestruturação da previdência social. Os servidores tiveram acesso à minuta do projeto de lei e rechaçaram vários pontos que consideram contrários às promessas feitas por lideranças do governo durante a greve. Segundo a presidente da Regional Sul do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Mary Falcão, a minuta não passa de uma reedição do pacotaço, que previa a extinção do Paranaprevidência. Ela não descartou a retomada da greve caso o texto seja mantido. "A greve não foi encerrada, mas apenas suspensa. Permanecemos em estado de greve e, se não houver mudanças substanciais nas condições apresentadas, é bem provável que os professores universitários paralisem os serviços novamente", ameaçou.
Em vez de unificar dois fundos, o financeiro, bancado pelo Estado, e o previdenciário, que recebe as contribuições dos servidores, a minuta propõe "migrar" os inativos mais idosos para o segundo grupo. O Executivo se compromete a realizar ativos para a capitalização na ordem de R$ 1 bilhão, de forma a ampliar o período de solvência. Os aportes aconteceriam "na medida em que as notas atuariais indicarem a necessidade".
Cerca de 160 professores ligados ao Sindiprol/Aduel compareceram à assembleia na tarde de ontem no campus da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Após quase três horas de deliberações, eles avaliaram os pontos pendentes e os que já foram cumpridos pelo governo, como o pagamento do terço de férias. De acordo com a diretora de comunicação do Sindiprol, Sílvia Alapanian, as duas maiores preocupações são em relação ao Paranaprevidência e aos repasses da verba de custeio.
"Nós somos contrários a qualquer tipo de alteração no fundo de previdência e entendemos que, este projeto, embora de uma maneira mais suave, ele ataca os recursos do fundo e vai comprometer a sustentabilidade em quase 30 anos", condenou. O Sindiprol também questiona o montante de R$ 1 bilhão que o governo promete aplicar em ativos no fundo. "Não fica claro como será feita a aplicação. Se for um único aporte, esse valor compensaria apenas sete meses de gastos com o novo contingente de aposentados", expôs.
De acordo com Mary Falcão, além do Sindiprol, que agrega professores da UEL, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e do campus de Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), docentes da Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste) e da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paranpá) já discutem o tema. Mary acredita que até o fim da semana que vem todos os sindicatos devem realizar suas assembleias.
PARALISAÇÃO
Os professores da UEL decidiram fazer um dia de paralisação que deve ser definido pelo comando de mobilização em duas semanas. Além da questão do Paranaprevidência, os professores denunciam o atraso do custeio. Segundo Sílvia Alapanian, a UEL recebeu menos de 60% previsto para o semestre e a UENP menos de 40%.
GOVERNO
A assessoria da Casa Civil ponderou a situação informando que a minuta já sofreu várias alterações nos últimos dias e que, provavelmente, o conteúdo analisado pelas assembleias é "texto vencido". De acordo com o órgão, o projeto de lei deve ser enviado para a Câmara até a próxima quarta-feira, onde seguirá os trâmites normais. Na mesma semana deve ocorrer uma audiência pública para tratar o tema, o que segundo o órgão, vai garantir um "amplo espaço de debate".
Fonte: Folha de Londrina
