GAZETA DO POVO: Levantamento do MEC mostra que, entre 2009 e 2010, os recursos públicos aplicados diretamente em educação passaram de 5% para 5,1% do PIB
O investimento público direto em educação chegou em 2010 a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida pelo país durante o ano. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação. A maior parte dos recursos – 4,3% do PIB – foi aplicada na educação básica, etapa que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O investimento no ensino superior correspondeu a 0,8% do PIB.
Apesar de o maior montante dos recursos estar concentrado na etapa básica, o estudante do ensino superior é o que recebe o maior investimento proporcionalmente. Enquanto os governos municipais, estaduais e a União gastaram R$ 3.580 por aluno da educação básica, no ensino superior, o valor investido por matrícula foi cinco vezes maior: R$ 17.972.
O balanço cobre a última década e mostra que a diferença vem caindo ano a ano. Em 2000, o gasto público por estudante no ensino superior era 11,1 vezes maior.
Pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, o ministro Fernando Haddad, que deixará o cargo na próxima terça-feira, diz que é natural que o ensino universitário tenha custo mais elevado. Mesmo assim, ele considera a atual distância ainda exagerada. Segundo o ministro, países desenvolvidos destinam entre 2,5 e 4 vezes mais recursos por aluno no ensino superior, na comparação com o ciclo básico.
Crescimento
Desde o início da série histórica produzida pelo Inep, o patamar do investimento público em educação em relação ao PIB cresceu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010. Isso significa que, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto porcentual do PIB os recursos aplicados em educação.
De 2009 para 2010, o patamar ficou praticamente estável, já que o crescimento foi de apenas 0,1 ponto porcentual. Segundo o sociólogo e coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os números indicam uma diminuição no ritmo do crescimento dos recursos para o setor. “O esperado era [um aumento de] 0,2%, essa era a média dos últimos cinco anos. Isso significa que o ritmo dos investimentos diminuiu, o que é preocupante”, disse.
De 2002 a 2005, observou-se um período de queda e, em seguida, de estagnação dos investimentos em comparação ao PIB. A partir de 2005, começa uma tendência de aumento dos gastos com educação. Entre 2005 e 2006 o crescimento foi 0,4 ponto porcentual – o melhor da série histórica.
Os dados divulgados pelo instituto deverão subsidiar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto prevê o aumento dos gastos em educação até que se atinja 7% do PIB no prazo de dez anos – um incremento de 1,9 ponto porcentual em relação ao patamar atual. Essa meta foi definida pelo governo, mas entidades da área e movimentos sociais pressionam para que ela seja ampliada para 10% do PIB.
Fonte: Gazeta do Povo
