O Sismmac e a APP-Sindicato realizaram um ato com representação de escolas, em Curitiba. Foi na manhã de quarta-feira, 11 de maio, no Centro Cívico.
A atividade fez parte do dia de mobilização nacional convocado pela CNTE. Houve atos em muitos outros municípios e em Brasília. Para a mobilização na capital federal o Sismmac enviou representação de 10 professoras.
Professoras municipais participam da mobilização em Brasília
Com o mote “A Educação quer mais”, o movimento reivindica a aplicação imediata da lei do piso. A Prefeitura de Curitiba já foi alertada que a hora-atividade deve ser aumentada imediatamente para pelo menos 1/3 da jornada de trabalho. Ou a diferença entre os 20% atuais e os 33,3% da lei deverá ser paga como hora-extra.
Outro objetivo da mobilização é conquistar mudanças na lei do Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso Nacional. A CNTE e suas entidades filiadas querem ver acatadas as emendas ao PNE propostas pela sociedade civil. Uma delas amplia o investimento em Educação para 10% do PIB. A meta do governo federal é alcançar apenas 7%.
O ato foi acompanhado por representantes de escolas. Numa barraca montada na frente do Palácio das Araucárias, ocorreu a primeira parte da manifestação. Em seguida, a direção da APP-Sindicato se direcionou à sede do governo estadual para oficializar a reivindicação.
A direção do Sismmac e professores da base da categoria foram à Prefeitura Municipal entregar um documento apresentando as reivindicações do magistério. Participaram da reunião dirigentes do Sismuc representando educadores de CMEIs e funcionários de escolas.
Foram recebidos pelo secretário de Governo Luiz Fernando Jamur e por representantes da Secretaria da Educação e da Procuradoria Geral do Município.
Documento cobrando ampliação da hora-atividade ou
a diferença em hora extra foi entregue ao secretário Jamur
O documento (clique aqui para ler) ressalta que a lei do piso já está valendo de forma integral. Portanto, a hora-atividade deve ser ampliada imediatamente para pelo menos 1/3 da jornada.
Ou aumenta já a hora-atividade ou paga como hora-extra
O texto destaca que, enquanto for mantida a hora-atividade de 20% “a diferença entre os atuais 20% e os 33,3% (…) deve ser paga como trabalho extraordinário, sob pena de violação à lei federal”.
Portanto, nossa palavra de ordem agora é “ou aumenta já a hora-atividade ou paga a diferença como hora-extra, até sua implantação”.