Cerca de 500 servidores municipais participaram da manifestação em defesa do ICS. A manifestação ocorreu na tarde de 20 de outubro, na frente da Prefeitura Municipal.
O resultado concreto da mobilização foi o compromisso da administração municipal de negociar com o Sismmac e o Sismuc um novo modelo para o ICS. Na segunda semana de novembro deverá ser estabelecida a agenda para as conversações.
Na próxima semana ocorrerão assembleias do Sismuc e do Sismmac para debater a situação do instituto e definir as estratégias de ação para os trabalhadores.
Em reunião que começou às 16h30, dirigentes sindicais e servidores da base da categoria falaram pelo funcionalismo com os representantes da Prefeitura Municipal e da direção do ICS.
Mostraram a eles a apreensão dos servidores com relação ao futuro do ICS. Defenderam a elaboração de um projeto completo para remodelar o instituto. “Não queremos que as discussões sejam feitas por partes, como ocorreu com esse projeto enviado ao legislativo”, questionou a presidente do Sismmac Siméri Ribas Calisto.
O projeto de lei apresentado à Câmara de Vereadores acaba com a contribuição compulsória para o instituto. Se for aprovado, continuarão pagando o ICS apenas os servidores que quiserem utilizar seus serviços.
A direção do ICS justifica que o projeto é devido às ações que correm na justiça contra a cobrança obrigatória, que pode gerar um grande passivo ao instituto. Também estima que a desistência deve abranger 20% do funcionalismo municipal.
Existe entre as parte o consenso de transformar o ICS em autarquia. Esta é uma reivindicação dos servidores que deve ser atendida. Até junho do próximo ano o ICS deverá estar funcionando neste modelo.
No entanto, não adianta a autarquia, sem que o instituto seja gerido de forma democrática e transparente. Isto só será possível com muita mobilização.
O principal nó para ser desatado refere-se ao financiamento do ICS. A princípio, a direção do instituto não deverá alterar a alíquota de contribuição. Pelo que se promete, a Prefeitura Municipal deverá continuar a repassar a parcela patronal de contribuição referente a todos os servidores, inclusive aqueles que se descredenciarem.
Mas o repasse de recursos ao ICS deve ser muito bem estudado, porque a lei proíbe o uso de recursos dos contribuintes em planos de saúde para público restrito.
