O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) lançou nesta
quarta-feira (9) um documento cobrando responsabilidade dos
gestores dos estados e municípios do Paraná em relação ao retorno
presencial das aulas. Em Curitiba,
na mesma semana, a Secretária de Saúde, Márcia Huçulak, liberou
atividades presenciais nas escolas particulares, colocando o lucro
dos grandes empresários acima da vida das crianças.
O
texto, assinado também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e
Ministério Público Federal (MPF), deixa claro que o discurso
sobre o retorno às aulas tem se dado de forma precipitada,
desconsiderando recomendações da Organização Mundial da Saúde
(OMS).
#@arq1542@# Em Curitiba, a
bandeira amarela – com índice de contágio 0,76, considerado baixo
– durou apenas 18 dias. No dia 4 de agosto, a cidade já
apresentava um novo aumento no número de casos e o índice de
contágio subiu para 1,02. De acordo com a OMS, o tempo mínimo para
indicar ALGUM controle da doença é de, pelo menos, duas semanas com
índice de contágio abaixo de um. Mas, se a própria Secretária de
Saúde desrespeita essa recomendação e cede a pressão dos
empresários, como podemos confiar em um retorno seguro por parte da
Prefeitura?
De acordo com o
MP é importante considerar que o retorno às aulas não envolve
apenas a área da infância e juventude, mas também a área da saúde
e do trabalho. Ou seja, além de colocar em risco a vida dos
profissionais da educação e da comunidade, a volta às aulas pode
comprometer também outras áreas, como a saúde. O número de leitos
ocupados em Curitiba é de 87%, o que significa que existem na
cidade apenas 13% de leitos de UTI disponíveis. Você já
imaginou esse cenário com mais de 140 mil alunos retornando às
aulas?
Além disso, a
recomendação é de que os dados de mortalidade e ocupação do
Sistema Único de Saúde (SUS) sejam sempre levados consideração,
já que com o aumento de número de
casos é a população mais pobre que sofre. Mas, será que é nessa
população que o desprefeito Greca e a Secretária têm
pensado? Ou será que é em agradar os grandes empresários
antes das eleições?
A
responsabilidade da volta às aulas é do estado!
A administração
tem tentado responsabilizar os trabalhadores da educação pela volta
às aulas. Mas, é importante destacar que com a falta de servidores
e servidoras e com a estrutura precária das unidades escolares, é
impossível manter a segurança adequada para os alunos e
profissionais da educação. De
acordo com o MP, as condições necessárias para cumprir os
protocolos é essencial.
Mas, a realidade
de Curitiba é que as unidades escolares estão cada vez mais cheias.
Só nesse ano mais dois mil alunos serão transferidos da rede
privada para a rede municipal. Enquanto isso, os professores têm
salas de aula lotadas; os inspetores cuidam, cada um, de mais de 150
crianças; e o administrativo das unidades está sobrecarregado. É
nesse cenário que a Prefeitura quer retomar as aulas, colocando mais
responsabilidade nos trabalhadores, aumentando a sobrecarga de
trabalho e colocando a vida destes em risco.
No
combate à Covid-19 a administração esconde a realidade
E,
quando se fala de estrutura, a Prefeitura deixa muito a desejar.
Com o mais baixo investimento em educação dos últimos 10 anos, a
maioria das escolas e CMEIs não contam com espaços adequados para
realizar o distanciamento social. Além
disso, outros
equipamentos da Prefeitura, como Unidades de Saúde e casas de
passagem da Fundação de Ação Social (FAS), têm sofrido com a
falta de água.O
que pode nos garantir que com as unidades escolares será diferente?
Vale
lembrar também da falta de Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) em todas as secretarias
do município. Na assistência social, por exemplo, os
usuários não têm acesso a máscaras e nem produtos de limpeza.
Além disso, a limpeza das unidades da Prefeitura tem sido realizada
por poucas trabalhadoras, que também encontram-se sobrecarregadas.
A falta de
vontade política de realizar melhorias no serviço público é clara
no desgoverno Greca, seu plano de sucateamento de serviços
essenciais para a população visa agradar somente os grandes
empresários, aqueles que podem investir em sua campanha. Por isso,
não podemos deixar que o retorno das aulas aconteça dessa forma.
Para
garantir a nossa segurança e de toda a população, a volta às
aulas é somente com a vacina!
