Na manhã desta quinta-feira (02), o magistério entregou à administração municipal o abaixo-assinado que cobra a abertura imediata de concurso público para contratação de professores e inspetores. Todas as listas reunidas pelas professoras e professores ao longo da última semana, com assinaturas de pais, mães e de trabalhadores das escolas da rede, foram entregues à secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Cavet.
Mesmo após a entrega do abaixo-assinado, a administração municipal manteve o discurso vago, que demostra o completo descaso para as condições de funcionamento das escolas. Em reunião com a direção do SISMMAC, a voltou a afirmar que os concursos para inspetores e para professores de Docência I serão abertos ainda esse ano, mas não quis se comprometer com a apresentação de uma data para o lançamento do edital.
A enrolação da Prefeitura, que se estende desde o ano passado, prejudicou a qualidade das aulas em todo o primeiro semestre e vai comprometer o restante do ano também. Segundo Meroujy, mesmo com a abertura do concurso no segundo semestre, não há expectativa de que os novos professores sejam contratados ainda este ano. Seriam necessários pelo menos seis meses para todo o processo, desde o lançamento do edital até a nomeação dos aprovados. No caso dos inspetores, segundo a secretária de RH, o prazo exigido para a contratação seria um pouco menor: quatro meses. Isso significa que, na melhor das hipóteses, só chegarão novos inspetores nas escolas em novembro.
A falta de professores nas escolas da rede deve se agravar ainda mais no segundo semestre. Além das aposentadorias, falecimentos e exonerações que tivemos até agora, a expectativa é que pelo menos 260 profissionais do magistério se aposentam a partir de outubro, logo após a publicação da listagem final de enquadramento no novo Plano de Carreira.
Demora na abertura dos concursos demostra descaso com a educação
A Prefeitura teve muito tempo para se programar, preparar os concursos com antecedência e manter sempre uma lista de espera de profissionais aprovados para manter o quadro completo nas escolas. A manutenção de uma política permanente de reposição das aposentadorias e exonerações foi, inclusive, um dos compromissos assumidos pela Prefeitura na greve de março de 2014.
A verdade é que a Prefeitura espera que escolas continuem encontrando soluções temporárias, ‘jeitinhos’ para manter o serviço funcionando, sem se preocupar com a sobrecarga que isso representa para os trabalhadores, nem com a qualidade da educação que é ofertada às crianças.
A suspensão dos concursos públicos foi uma das medidas adotadas pelo prefeito Gustavo Fruet no final de 2014, quando também cortou 10% dos investimentos do município. Com o anúncio de que o orçamento de 2015 cresceria menos do que o esperado, a administração municipal passou a cortar gastos e agora mostra para quem governa. A Prefeitura prefere retirar direitos dos trabalhadores ao invés de rever os contratos superfaturados do transporte coletivo, da coleta de lixo e de outras medidas que beneficiam diretamente os grandes empresários.
Inspetores: quanto tempo leva a produção de um edital?
Em reunião com o SISMMAC no dia 7 de maio, a administração municipal informou que estava finalizando o edital do concurso com 107 vagas de inspetores. Já se passaram quase DOIS MESES dessa notícia e, até agora, não foi apresentado sequer o edital!
Essa demora deixa claro que não se trata de um problema técnico com o prazo para preparação do concurso. Trata-se, na verdade, de uma decisão política da administração.
O problema da falta de inspetores vem sendo debatido com a administração municipal desde o início desse ano. Em fevereiro, quando a direção do SISMMAC apresentou os dados sobre a situação das escolas, O RH tentou minimizar o problema e disse que só seria possível calcular o número de trabalhadores que atuam no apoio pedagógico no final de março, quando a planilha de dimensionamento das escolas fica pronta.
Isso significa que os dados necessários para a abertura do concurso estão com a Prefeitura desde o final de março, mas até agora não foi finalizado o edital.
Concurso para Docência I deveria ser sido feito em 2014
Na greve de março de 2014, a Prefeitura se comprometeu a realizar um novo concurso para Docência I ainda em 2014. A administração não cumpriu sua palavra, mesmo com o compromisso registrado em documento (disponível aqui), a agora ameaça deixar todo o ano de 2015 sem reposição das aposentadorias e exonerações. Essa medida já está prejudicando o funcionamento das escolas e o direito à hora-atividade.
Se dependesse apenas da administração municipal, a situação poderia estar ainda pior. A Prefeitura só nomeou todos os aprovados do concurso de 2012 antes do vencimento por causa da pressão da categoria.
