A merenda das escolas e CMEIs vai contar com produtos oriundos da agricultura familiar. Essa seria uma ótima notícia, se viesse acompanhada do fim da terceirização da alimentação que é destinada aos alunos da rede municipal. Mas não é esse o caso.
No dia 4 de janeiro, o SISMMAC participou da audiência pública para discussão do edital destinado à compra de produtos da agricultura familiar na composição da merenda escolar. A atual administração tem transmitido essa informação como se fosse uma grande melhora para a qualidade das refeições que são consumidas pelas crianças. Porém, o grande problema é o fato da merenda escolar continuar nas mãos da Risotolândia e da Denjud.
A direção do SISMMAC questionou a administração sobre o fato da merenda escolar ser terceirizada. A vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, afirmou que não há nenhum projeto da Prefeitura para acabar com esse problema.
Com o edital, o agricultor vai entregar o produto que vendeu para a Prefeitura diretamente nessas duas empresas. E são elas que irão preparar esses alimentos, como já ocorria. Nós, professores, que estamos todos os dias no chão da escola bem sabemos que a qualidade das refeições servidas para os alunos está muito aquém da desejada. Segundo a administração, o valor dos produtos da agricultura familiar será abatido do montante pago às empresas.
Comprar esses alimentos é uma medida para que o município de Curitiba se adeque a Lei federal 11.947, de 2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estabelece que os municípios apliquem no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.
Entretanto, o problema precisa ser resolvido na sua raiz e a merenda escolar deve ser fornecida pela Prefeitura e não por terceirizadas, que estão mais preocupadas com o lucro que terão do que com a qualidade dos alimentos ingeridos pelos alunos da rede.
O magistério reivindica o fim dos contratos de terceirização, principalmente, nas áreas de alimentação e limpeza escolar. O objetivo desse item que consta na Pauta de Reivindicações 2013 é substituir essa modalidade de contrato pela realização de concursos públicos. Vamos lutar por uma alimentação, de fato, mais saudável para as nossas crianças!
