Os trabalhadores brasileiros não aceitarão o Projeto de Lei 4330/2004, que permite a terceirização em todos os ramos de atividade, nem o pacote do governo Dilma que ataca direitos previdênciários. Essa foi a principal mensagem das paralisações, protestos e assembleias com atraso na produção realizados na quinta-feira (15), no Dia Nacional de Luta contra os ataques propostos pelo empresariado e pelo governo contra a classe trabalhadora.
Trabalhadores de todo o país fizeram manifestações contra esses grandes ataques. No estado de São Paulo, o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região, junto com a Intersindical, organizaram a mobilização que paralisou a produção da Toyota e Mercedes por 24 horas e atrasou a produção na Honda.
O magistério de Curitiba participou ativamente desse dia de luta, com debate nas escolas sobre os impactos do PL 4330 e com a produção de fotos que mostraram a rejeição da nossa categoria a esse ataque.
Aqui no Paraná, os trabalhadores paralisaram diversas unidades de trabalho, como a fábrica da Bosch, Volvo, Renault, VW dentre outras, além de bloquear a BR 277 e a BR 376 em São José dos Pinhais. No sul da cidade, os trabalhadores fecharam dois pontos do contorno Sul e a rodovia do Xisto.
Também houve protesto organizado pela Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora em frente ao prédio central dos Correios da João Negrão, que contou com a partipação de membros da direção do SISMMAC. A rua foi fechada e foi feita panfletagem aos trabalhadores e à comunidade
As manifestações do dia 15 de abril são a primeira batalha de uma luta que deve se ampliar nas próximas semanas. Os trabalhadores, das mais diversas categorias, serão convocados para outras mobilizações que impussionem a organização de uma grande greve geral que una o conjunto da classe trabalhadora e derrote os ataques impostos pelo governo e pelo empresariado nesse início de ano. Por outro lado, o projeto nefasto de liberar as terceirizações ainda deve passar pelo Senado e pela aprovação da presidente Dilma Roussef antes de virar lei. Esse é o momento de debater aprofundar a discussão em nossos locais de trabalho e preparar a mobilização para a construção de uma greve geral!
Entenda os ataques:
Terceirização
A Câmara dos Deputados parece ter resolvido desengavetar todos os projetos que afrontam os trabalhadores, e começou legalizando a terceirização até mesmo nas atividades-fim das empresas. Os empresários comemoram esta lei, porque irá aumentar a exploração do trabalhador.
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No Brasil, cerca de 22% dos trabalhadores com carteira assinada são terceirizados. Eles recebem em média 24% menos e trabalham três horas a mais que os contratados diretos. Além disso, 80% das mortes no trabalho são de terceirizados. As empresas contratantes não se responsabilizam pelos danos que causam e optam por encerrar o CNPJ com ônus trabalhistas, para abrir uma nova empresa sem esse passivo.
No serviço público, como os de saúde e educação, a terceirização já é amplamente adotada nas atividades de limpeza, alimentação e vigilância. Apesar da proibição definida em lei (que o PL 4330 pretende derrubar), a terceirização também avança no serviço público nas chamadas atividades-fim, com a contratação empresas privadas para subcontratar médicos, enfermeiros e etc.
Nas empresas estatais, como é o caso dos Correios e da Petrobrás, a terceirização das atividades-fim também já é uma dura realidade. Mesmo exercendo as mesmas funções, esses trabalhadores não possuem os mesmos direitos, recebem salários mais baixos e tem os dias contados para demissão. Acumulam mais problemas de saúde, pois são coagidos a não faltar mesmo que tenham atestado médico, não têm acesso ao plano de saúde, e sequer recebem o mesmo treinamento para aprender a realizar a função. Os casos de atraso de salário, assédio moral e sexual são constantes. Quando essas empresas são questionadas judicialmente, desaparecem deixando para trás os trabalhadores desassistidos.
Na prática, o PL permite demitir trabalhadores para recontratar de forma terceirizada, com piores condições de trabalho e salários menores. É um grande ataque porque permite generalizar uma forma de contratação que joga todos os trabalhadores na incerteza do emprego temporário.
MP 664/665
Não são apenas contra estes ataques que estamos lutando. Assim como o PMDB e os tucanos, o governo Dilma fez duas medidas provisórias que retiram direitos dos trabalhadores: a MP 664/665. Essas medidas prevêm que o trabalhador só pode dar entrada no seguro desemprego após 18 meses de contribuição, quando antes eram exigidos apenas seis. Além disso, o trabalhador só é afastado pelo INSS após 30 dias de atestado (quando antes eram 15), mas as empresas poderão realizar perícias médicas para comprovar o afastamento. A pensão por morte deixa de ser vitalícia e agora há novas barreiras para se ter acesso ao benefício, além de outros ataques.
