Os professores da rede municipal de Curitiba decidiram em assembleia, no último dia 23 de novembro, realizar uma manifestação como o objetivo de alertar a Prefeitura sobre as insatisfações da categoria. O ato público, chamado de “Escola na Rua”, será realizado no dia 3 de dezembro, no mesmo dia da Conferência Municipal de Educação.
Durante a manifestação, os professores irão desenvolver atividades com a comunidade a fim de denunciar os problemas vividos nas escolas da rede municipal. Esse ato servirá como um “sinal de alerta” para o prefeito Luciano Ducci. No próximo dia 7 de dezembro, o magistério define em assembleia sua Pauta de Reivindicação e dá início a Campanha de Lutas de 2012.
A manifestação será realizada no dia 3 de dezembro, a partir das 8h, em frente ao campus Emiliano da Universidade Curitiba (Rua Sen. Alencar Guimarães, 90 – Centro).
Reivindicações
Muitas das reivindicações apresentadas pelo SISMMAC à administração municipal nesse semestre seguem sem qualquer resposta oficial. Entre elas, está a ampliação do percentual da jornada de trabalho que deve ser dedicado às atividades de preparação das aulas e cursos de formação. Segundo a Lei 11.738 (Lei do Piso) – que foi aprovada em 2008 e julgada totalmente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2011 – esse percentual deve ser de 33,33% da jornada de trabalho. Em Curitiba, entretanto, os professores têm apenas 20% de hora-atividade.
Outro motivo de insatisfação da categoria é o novo regulamento do Instituto Curitiba de Saúde. Mesmo após o prefeito ter assumido, em ata de negociação com os sindicatos, o compromisso de suspender os pontos do novo regulamento prejudiciais aos servidores, a proposta foi mantida na íntegra. Essas mudanças tendem a encarecer o serviço – com a criação de multas e sua transformação em um plano de saúde –, sem qualquer garantia de melhoria no atendimento.
Para a direção do Sindicato, a manifestação será uma forma de mostrar a insatisfação da categoria e sua disposição de ir à rua para lutar em defesa de seus direitos. O ato também tem o objetivo de cobrar mais respeito por parte da Prefeitura aos profissionais que constroem com o seu trabalho a educação de Curitiba.
Conferência Municipal de Educação
A manifestação também servirá para criticar o processo como foi construída a Conferência Municipal de Educação. Ao longo do último semestre, os professores denunciaram a forma fragmentada e aligeirada com que os debates foram conduzidos na etapa local e regional. Também criticaram os critérios de proporcionalidade definidos pela administração. Apesar de o universo de trabalhadores da educação (professores das diversas redes de ensino, educadores e funcionários) ser muito maior do que o de gestores, os dois segmentos terão o mesmo número de delegados na etapa final.
A organização da Conferência demonstra que o interesse da Prefeitura não é o de promover um debate amplo sobre a educação de Curitiba com os trabalhadores que realmente a constroem.
