Nos dias 21 e 22 de junho, o magistério de Curitiba irá participar da Conferência Municipal de Educação. Trata-se da etapa local da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que definirá diretrizes para a política nacional da área.
O tema da etapa municipal será “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
Participação do magistério municipal
As professoras e professores municipais de Curitiba participarão da Conferência com 29 representantes da categoria, eleitos na reunião do Conselho de Representantes do SISMMAC, realizada no dia 6 de junho.
Ao todo, a Conferência Municipal contará com a participação de 800 pessoas. As professoras e professores indicados pelo SISMMAC representam, junto com outras 110 pessoas indicadas por outros sindicatos da área, o segmento dos trabalhadores da educação básica.
O que os trabalhadores da educação irão defender na Conferência
Para orientar a participação dos trabalhadores da educação nesse espaço, o SISMMAC realizou no dia 18 de maio, em parceria com outros sindicatos da Região Metropolitana de Curitiba, a Conferência Livre Intermunicipal. Nesse encontro, foi debatido o Eixo VI do Documento Referência, elaborado pelo Fórum Nacional da Educação e o MEC, que trata da Valorização dos Profissionais da Educação.
O resultado da discussão e as posições defendidas pelo magistério municipal estão descritas no Relatório final da Conferência Livre Intermunicipal da CONAE 2014, disponível no site do SISMMAC. Clique aqui para conferir o documento na íntegra.
Esse relatório, juntamente com a nossa Pauta de Reivindicações, são os documentos que devem orientar a participação dos representantes do magistério municipal na etapa municipal da Conferência Nacional de Educação.
O papel dos trabalhadores nas conferências: levar as bandeiras de luta x legitimar as políticas governamentais
No X Congresso do SISMMAC, realizado nos dias 28 e 29 de setembro de 2012, o magistério de Curitiba debateu o papel desempenhado pelas conferências realizadas nos últimos anos. A conclusão da categoria foi a de que esses espaços são organizados pelo poder público com o objetivo de legitimar as políticas que já estão em andamento.
Na CONAE 2010, por exemplo, o peso da representação governamental era muito maior do que a representação dos movimentos ligados à educação. Além disso, parte das propostas aprovadas para o Plano Nacional de Educação (PNE) não foi sequer incorporada na proposta enviada à Câmara.
É por isso que a participação nesses espaços deve ter como o objetivo articular a defesa da educação com outros movimentos de trabalhadores. A luta maior ocorre fora das conferências, através da pressão e das ações construídas a partir da base.
A organização da Conferência Livre Intermunicipal junto com outros sindicatos teve finalidade de articular a luta em defesa da educação com outros trabalhadores. Nosso objetivo nessa Conferência é atuar organizadamente, sem camuflar a real situação da educação no Brasil hoje, e denunciar, caso necessário, as distorções pelas quais esses espaços vem passando ao longo dos anos.
Programação da Conferência Municipal de Educação de Curitiba
21 de junho de 2013 – Sexta feira
Manhã
Colégio Estadual do Paraná –
Av. João Gualberto, 250 – Alto da Glória
Credenciamento
7h30min às 10h – Credenciamento dos titulares
10h às 12h – Credenciamento dos suplentes
8h15min – Momento Cultural
8h30min – Solenidade de abertura
9h30min – Aprovação do regimento
10h30min – Mesa de trabalho,
11h30min – Espaço aberto para plenária
Tarde
14h – Início dos trabalhos dos Eixos
Centro de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação
Rua Dr. Faivre nº 398
Centro
Universidade Federal do Paraná
Bloco Dom Pedro I e Bloco Dom Pedro II
Rua Dr. Faivre nº 405
Centro
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação;
Sala 01 – UFPR – Bloco Dom Pedro I – sala – 509
Sala 02 – UFPR – Bloco Dom Pedro I – sala – 519
Eixo II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos;
Sala 01 – UFPR – Bloco Dom Pedro I – sala – 700
Sala 02 – UFPR – Bloco Dom Pedro II – sala – 503
Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente;
Sala 01 – UFPR – Bloco Dom Pedro II – sala – 504
Sala 02 – UFPR – Bloco Dom Pedro II – sala – 505
Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem;
Sala 01 – UFPR – Bloco Dom Pedro II – sala – 506
Sala 02 – Centro de Capacitação da SME – Auditório Térreo
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;
Sala 01 – Centro de Capacitação da SME – Auditório 1º andar
Sala 02 – Centro de Capacitação da SME – Sala 31
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho;
Sala 01 – Centro de Capacitação da SME – Sala 53
Sala 02 – Centro de Capacitação da SME – Sala 62
Eixo VII – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
Sala 01 – Centro de Capacitação da SME – Sala 22
Sala 02 – Centro de Capacitação da SME – Sala 43
17h30min – Término
22 de junho de 2013 – Sábado
Colégio Estadual do Paraná – Av. João Gualberto, 250 – Alto da Glória
8h – Cadastramento.
9h – Abertura da Plenária Final
14h – Horário previsto para o término
