Foi realizada na tarde de segunda-feira, dia 9, reunião entre o magistério municipal e a secretária da Educação Liliane Sabbag. O encontro ocorreu na sede da SME, Ed. Delta, e durou cerca de três horas.
Além de dirigentes do Sismmac participaram da conversa professoras de Educação Infantil, de EJA, da Educação Especial e das séries finais, convidadas para apresentar as dúvidas, questionamentos e sugestões de quem vive o chão da escola. Estiveram presentes também duas diretoras do Sismuc.
Hora-atividade
O primeiro item da reunião foi a hora-atividade. Já está valendo a Lei do Piso, que amplia a permanência para 1/3 da jornada de trabalho.
A secretária da Educação afirmou que estão sendo feitos os estudos sobre o impacto da medida, para que seja adotada no município. “Se é lei, temos que cumprir, mas precisamos ver como”, afirmou. A direção sindical informou que tem em mãos estudo elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre o impacto nas contas do município e se dispõe a debatê-lo.
A presidente do Sismmac Simeri Ribas Calisto informou que no dia 11 de maio será realizada mobilização nacional pelo cumprimento da Lei do Piso. Nessa data haverá manifestação em conjunto com a APP-Sindicato e será entregue à administração municipal um documento para oficializar a reivindicação.
Hora-atividade na Educação Infantil
Mas antes de implantar a hora atividade de 33%, é preciso cumprir a hora-atividade de 20% na Educação Infantil. Professoras e educadoras têm direito à hora-permanência, mas em muitos casos a lei não é respeitada.
A secretária se comprometeu a orientar os diretores de que a permanência (hora-atividade) é lei e precisa ser cumprida. Tanto para professoras quanto para educadoras. Professora que apresentar LTS não pode perder a permanência. Esta é a posição oficial da SME.
A secretária da Educação afirmou que os casos de descumprimento da lei são pontuais e decorrem da falta de pessoal, que, segundo ela, está sendo equacionada. Disse também que os abusos devem ser denunciados. A direção do Sismmac solicita, portanto, que professoras informem o sindicato se os seus direitos estiverem sendo desrespeitados. Será preservado o sigilo do nome e demais informações (como escola, por exemplo).
Uma professora questionou a secretária sobre informações de que a partir do próximo ano não haverá professoras em CMEIs nos períodos da tarde. Segundo a secretária, esta foi apenas uma sugestão apresentada por gestores, que sequer foi encaminhada pela SME. Por ora, segundo ela, não há nada neste sentido.
EJA
A Secretaria da Educação admitiu que tende a reduzir a oferta de Educação de Jovens e Adultos. O município está buscando colaboração com o Estado para repassar àquela rede estudantes nas regiões onde a procura for pequena.
A preocupação das professoras é com jovens de 15 a 17 anos, que não são acolhidos pela EJA estadual. Para esses, foi assegurado que, onde houver demanda, serão ofertadas vagas. Mesmo que no próximo semestre não seja ofertada turma, por falta de interessados, no ano seguinte pode voltar a ser, se houver procura.
Cinco horas
Nas séries iniciais, o turno escolar não será ampliado para 5 horas, garante a SME. E nem a curto prazo será retroagido de 5 para 4,5 horas nas séries finais. Informa também que primeiro fará avaliação da situação antes de alterar o tempo de aula.
Educação Especial
Foi solicitada à SME a retomada dos debates sobre as reivindicações da Educação Especial, que não ocorreram de forma satisfatória durante as reuniões de negociações de março.
Tempo de serviço
Outra cobrança da direção sindical é para a formação da comissão discutirá a valorização por tempo de serviço. A revisão do enquadramento, que achatou a carreira de muitos professores, foi uma conquista obtida na mesa de negociações. Hoje, professores com cinco anos e com 20 anos de serviço têm salários muito próximos devido a problemas ocorridos na implantação do atual Plano de Carreiras.
Esta é uma questão que será encaminhada com a Secretaria de Recursos Humanos, é para lá que será enviada a demanda da categoria.
Negociação permanente
A Secretaria da Educação se comprometeu a estabelecer um processo permanente de diálogo, para que se possam aprofundar questões de cada segmento da educação municipal. Existem inúmeras reivindicações, críticas e dúvidas que precisam ser resolvidas.
