O governo federal e o governo
municipal querem piorar a vida dos trabalhadores, em especial dos professores,
para continuar garantindo lucros para os empresários e para si mesmos. Com a
Reforma da Previdência, querem nos fazer trabalhar até morrer. E em condições
piores, já que a Prefeitura também planeja cortar ou diminuir os incentivos que
nos fazem permanecer na profissão, como o Plano de Carreira.
O ano de 2017 começou com grandes exemplos de como a
Prefeitura já está impondo seus ataques.
O remanejamento
forçado dos apoios escolares, por exemplo, só causou confusão nas escolas.
Não resolveu nenhum problema, nem a falta de inspetores no pátio das escolas, e
nem a falta de servidores administrativos.
Nas secretarias das escolas, que já sofriam com a falta
de pessoal, as condições pioraram. Trabalhadores
que estavam ali há anos (alguns há décadas) foram obrigados a sair e não houve
contratação de novos profissionais para esta função. As direções das
escolas, assim como os trabalhadores que permaneceram na secretaria, estão
arcando com a sobrecarga desse setor.
Nos pátios das escolas, o problema da falta de pessoal
permanece. No ano passado, a falta de
inspetores já atingia a marca de 150 profissionais, buraco que não foi
suprido com a retirada dos apoios escolares das secretarias e nem deve ser com
a contratação anunciada de apenas 50 novos servidores.
Mas o problema da contratação não
para por aí. Com os profissionais do magistério o problema é duplo: há falta de
profissionais por conta das aposentadorias e exonerações que não foram
repostas, e há grande incoerência na forma como a Prefeitura encaminhou os
contratos temporários de Regime Integral de Trabalho (RIT) para cobrir a falta
de professores no início deste ano.
Contratações anunciadas pela Prefeitura não cobrem o déficit de
professores
De outubro de 2015 para cá,
período no qual os professores que aguardavam os ganhos do enquadramento no
novo Plano de Carreira pediram sua aposentadoria, foram mais de 700 professores
que saíram da rede, aposentados! Sem contar as exonerações que acontecem todos
os anos. Em 2015, por exemplo, foram mais de 100.
Esses dados mostram que o buraco da falta de professores pode estar perto de mil. São vagas
previstas no fluxo das escolas e que são cobertas apenas temporariamente com
contratos de RIT. A Prefeitura alega que parte dessas vagas será suprida com os
professores que retornaram do convênio com o governo do estado, mas não
apresentou para o SISMMAC os números de quantos são esses professores. Vale lembrar que tanto para Docência I
quanto para quase todas as áreas de Docência II existe concurso realizado, com
lista de professores aprovados aguardando a nomeação! O concurso de
Docência I foi homologado em junho do ano passado. Já o de Docência II foi prorrogado
em abril de 2016 e tem validade até abril de 2018.
Até agora, a Secretaria Municipal
de Educação anunciou a contratação de 566 professores de Docência I e 18
professores de Educação Física, sem prazo para quando serão nomeados.
Mudanças no RIT prejudicam
quem tem mais tempo de serviço
A dobra de carga horária para os
professores que já são da rede, através do contrato de RIT, permite que o
buraco da falta de professores não fique plenamente descoberto, mas é
claramente insuficiente.
E para piorar um pouco, a Prefeitura mudou a forma de escolha dos profissionais que foram
selecionados para o RIT. Com um corte financeiro, a administração municipal
decidiu priorizar as professoras e professores que ganham menos. Após enorme
pressão das direções de escola, a Prefeitura aceitou realizar esse corte em
metade das vagas de RIT, e deixar a outra metade para indicação das diretoras.
O objetivo da administração é reduzir os custos com os
contratos de RIT. Essa lógica é
completamente contrária àquela que já temos em nossa carreira, que valoriza
tempo de serviço e formação. A imposição da Prefeitura sequer resolve o
problema, pois as vagas são muito mais numerosas do que os professores em
início de carreira. A medida só causou mais confusão, colocando professores
para brigar entre si e diretoras em conflito com quem ficou de fora de sua
margem de indicação. Não podemos aceitar
essa regra arbitrária e injusta.
Cortes
ameaçam a qualidade da educação
Para fechar o quadro deplorável da
situação das contratações, a Prefeitura
substituiu os professores que faziam apoio aos alunos de inclusão por
estagiários, colocando a vida e o desenvolvimento dessas crianças nas mãos
de quem ainda não tem especialização e experiência para atender esses casos.
Toda essa economia com a folha de pagamento do magistério
parece ignorar uma consequência de todas as aposentadorias do último período.Mais de 700
professoras e professores saíram da folha de pagamento do magistério e passaram
para a folha de pagamento do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Curitiba, pois são agora aposentados. Desta forma, sem aumentar o que a Prefeitura já investia
ano passado com os salários do magistério, é possível contratar mais de mil
profissionais imediatamente. Isso porque os professores que se aposentaram
têm um salário maior que o inicial da carreira, que é o que os novos
profissionais receberão.
E mais do que isso, é possível
resolver a dívida que a Prefeitura tem com o magistério, fazendo a transição
para o novo Plano de Carreira. Mais uma vez, parece que a administração não vai
priorizar os trabalhadores que fazem do serviço público de Curitiba um dos
melhores do país, a menos que arregacemos as mangas para exigir isso.
O magistério
municipal de Curitiba não assiste passivamente o governo retirar seus direitos.
Nossa primeira
assembleia do ano já mostrou isso: reunimos cerca de 800 professores, de mais
de 130 unidades escolares, indignados com as medidas da Prefeitura nesse início
de ano e com os projetos em andamento do governo federal.
Não aceitaremos a sobrecarga que
nos é colocada pela falta de professores! Não aceitaremos ter nossos salários
rebaixados com a ameaça de não termos reajuste salarial anual, a data-base! Não
aceitaremos ficar sem plano de carreira! Não aceitaremos ficar sem nossa
aposentadoria!
Greve Nacional da
Educação: 15 de março
#@txt354@#A primeira assembleia do ano mostrou a força do magistério
curitibano e nossa disposição para a luta! A partir do quadro de ataques da
Prefeitura e também do governo federal, que deve fazer acelerar a Reforma da
Previdência nesse início de ano, indicamos a necessidade de construir uma greve.
Esse movimento é casado com o calendário da greve nacional da educação,
aprovado no 33o Congresso da CNTE, do qual participamos em janeiro.
Em mais de 20 estados do país, a resistência das professoras
e professores vai se fortalecer conjuntamente agora em março, com assembleias
que debaterão a construção da greve na semana após o carnaval, e com greve se
iniciando em 15 de março.
Vamos parar o Brasil para garantir condições mínimas para a
educação e para não perdermos nossa aposentadoria!
Reivindicações prioritárias do magistério
Vamos
nos somar ao movimento nacional, mas também vamos construir uma greve para
pressionar a Prefeitura de Curitiba a resolver os problemas da nossa carreira e
de nossas unidades de ensino. Aprovamos em assembleia as reivindicações
prioritárias que orientarão as lutas e as negociações do SISMMAC com a administração
nesse período da data-base.
