O ano de 2013 já começa com uma conquista para o magistério municipal! Depois da mobilização feita pelas pedagogas que atuam nos CMAEs, a administração aceitou rever o calendário imposto a essas unidades. O comunicado foi feito pela superintendente de Gestão Educacional, Ida Regina de Mendonça, em reunião com o SISMMAC nesta segunda-feira (28).
Com a mudança do calendário, as profissionais do magistério que atuam nos CMAEs voltam a ter o mesmo período de recesso que o restante da categoria. O calendário, antes programado para ter início no dia 1º de fevereiro, agora começará no dia 5 de fevereiro, com reunião pedagógica.
As diretoras dos CMAEs que estavam presentes na reunião se comprometeram a avisar todas as crianças sobre a mudança do atendimento.
A revisão do calendário é uma conquista do conjunto do magistério municipal, pois reafirma o direito ao recesso de 35 dias e à isonomia entre os diferentes segmentos da categoria. A imposição de um calendário com 11 dias a mais para os CMAEs feria o direito que os profissionais do magistério têm de usufruírem do recesso assegurado na Lei Municipal nº 8785, de 2005. A legislação garante 20 dias de recesso no período de dezembro a fevereiro e 15 dias no mês de julho.
Essa conquista reforça a união do magistério e nossa capacidade de lutarmos juntos, enquanto uma só categoria, por melhores condições de trabalho e valorização!
Seguimos juntos, cada vez mais, pois assim somos mais fortes!
Histórico da conquista
Em outubro de 2012, a administração preparou um “presente de grego” para os trabalhadores da educação. Impôs calendários diferenciados para as unidades de ensino, aumentando em 11 dias o Calendário Escolar dos CMAEs.
Essa atitude ilegal e incoerente causou indignação entre as profissionais do magistério que atuam nos CMAEs. Para se contrapor a esse ataque, elas elaboraram, em reuniões com a direção do SISMMAC, um modelo de ata no qual fundamentaram a rejeição ao calendário imposto. Dos oito CMAEs, sete protocolaram em seus núcleos regionais a entrega da Ata.
Na tarde de 24 de outubro, um grupo formado pela direção do Sindicato, pela assessoria jurídica e por trabalhadoras da base esteve na Superintendência de Educação para cobrar esclarecimentos e oficializar o repúdio do coletivo ao tratamento desigual dado pela Prefeitura a nossa categoria. Essa mobilização forçou a administração a agendar uma reunião com a direção do SISMMAC e com as profissionais do magistério.
Nessa reunião, entretanto, a Secretaria Municipal de Educação se recusou a rever a imposição. Ao invés de respeitar o direito das profissionais do magistério, a administração tentou manter o calendário a qualquer custo. Nesse período, a direção do SISMMAC recebeu diversas denúncias de assédio promovido por algumas direções de CMAEs e chefias de núcleo. Essas coerções tinham o objetivo de coagir a categoria a voltar atrás e a aceitar o calendário imposto pela Prefeitura.
Com a troca da administração municipal, o SISMMAC preparou uma pauta de reivindicações com itens emergenciais e entregou à equipe de transição do prefeito Gustavo Fruet no dia 5 de dezembro. Entre as reivindicações, estava a revisão do calendário imposto aos CMAEs.
No dia 21 de janeiro, em reunião com a secretária de Educação, Roberlayne Roballo, a direção do SISMMAC voltou a cobrar uma resposta sobre as reivindicações emergenciais que foram apresentadas à administração em dezembro. Na ocasião, a secretária explicou que ainda não tinha tido tempo para analisar todas as questões, mas se comprometeu a encaminhar uma resposta o quanto antes.
A reunião do dia 28 de janeiro foi marcada como resultado da insatisfação e da mobilização da categoria, que teve início em outubro e se estendeu até o mês de janeiro de 2013.
