Já está programado no contracheque de novembro a concessão das referências da correção das distorções de 2001 para os aposentados com isonomia e paridade. Esse pagamento, que estava programado para dezembro, foi antecipado graças à pressão constante das aposentadas e aposentados do SISMMAC junto ao IPMC.
Em reunião com a presidência do Instituto na última quinta-feira (26), a direção do SISMMAC cobrou a apresentação de um calendário para o pagamento dos valores retroativos. Segundo a Lei 14544/2014, que instituiu o novo Plano de Carreira, a correção das distorções deveria ter ocorrido em fevereiro. A administração acumulou uma dívida nesses oito meses de atraso e deve pagar esses valores em caráter retroativo. Clique aqui para conferir a ata da reunião.
O presidente do IPMC, Wilson Mokva, argumentou que o Instituto não tem autonomia para decidir sobre esse pagamento e informou que vai encaminhar a questão para decisão da administração municipal. Será realizada uma nova reunião, na primeira quinzena de março, para que o tema volte a ser debatido já com a posição da Prefeitura.
Correção das distorções
Se você se aposentou com direito à paridade e isonomia e não recebeu a correção das distorções em novembro, procure o IPMC para conferir sua situação. O Instituto se comprometeu a corrigir os erros causados por inconsistências no cadastro da Prefeitura.
Para consultar o histórico funcional e o contracheque detalhado é necessário ir até o IPMC. O Instituto informou que não há viabilidade técnica para disponibilizar esses arquivos para consulta na internet, como o SISMMAC havia solicitado, e afirmou que vai se preparar atender pessoalmente os servidores que tiverem dúvidas.
Luta continua até que todos os direitos sejam efetivados
Ao longo desse ano, nossas aposentadas e aposentados deram um show de mobilização. A legislação garante os direitos para quem se aposentou com paridade e isonomia, mas a efetivação do que está garantido no papel, como a correção das distorções, só foi conquistado na base da pressão.
O Coletivo de Aposentadas do SISMMAC avançou muito, em 2015, no embate diário com a Prefeitura e o IPMC por seus direitos. Ainda temos um longo caminho de luta para garantir o pagamento dos retroativos das distorções de 2001 e a extensão dos demais benefícios do novo Plano de Carreira para aposentados e pensionistas!
