No próximo dia 2 de junho, o magistério se reúne em assembleia para decidir sobre o início de uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi aprovada na assembleia do dia 15 de maio, em resposta aos atrasos da Prefeitura no cumprimento dos acordos firmados com a categoria na última greve.
Antes da realização da assembleia, será feito um seminário no dia 31 de maio para analisar a minuta do projeto de lei sobre a reformulação da carreira. A escolha da data se deve ao compromisso assumido pela Prefeitura no dia 15, durante a reunião realizada entre o SISMMAC e o secretário de governo de Fruet, Ricardo Mac Donald Ghisi, a secretária de Educação, Roberlayne Roballo, e a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet. Junto com o texto da minuta, a administração se comprometeu a apresentar também o calendário de implementação do Plano de Carreira na reunião do Grupo de Trabalho que acontece dia 28 de maio.
É com base nas respostas apresentadas pela Prefeitura nessa reunião que a categoria aprovou em assembleia a necessidade de intensificar a mobilização, visando pressionar a administração a colocar os compromissos em prática o quanto antes.
Confira abaixo os posicionamentos apresentados pela Prefeitura no dia 15 de maio:
Distorções de 2001 – O documento oficial com as respostas, entregue pela administração na reunião do dia 15, repetiu o conteúdo do acordo apresentado ao SISMMAC no final de 2013 e reafirmou também que os procedimentos técnicos necessários para o pagamento já foram iniciados. Entretanto, durante a reunião ficou claro que a proposta de pagamento parcelado caiu por terra com a conquista do enquadramento por tempo de serviço no novo Plano de Carreira. Por isso, a Prefeitura terá que efetuar o pagamento de todas as referências referentes às distorções de 2001 antes da implementação do novo Plano de Carreira.
Plano de Carreira – Apesar do atraso na apresentação da minuta do projeto de lei de reformulação do Plano de Carreira, a Prefeitura voltou a se comprometer, com registro em ata, a enviar o Plano para votação na Câmara Municipal ainda no primeiro semestre deste ano.
A direção do SISMMAC cobrou que a minuta seja apresentada o quanto antes, como forma de garantir que o magistério tenha tempo hábil para analisar e se posicionar sobre o documento antes do envio da proposta à Câmara. Como resultado da pressão, uma nova reunião do Grupo de Trabalho foi marcada para o dia 28 de maio, para apresentação da minuta.
Contratação – Depois de um atraso de quase dois meses, a contratação dos 290 profissionais de Docência I, prometidas para março e abril, serão efetivas nos dias 21, 22 e 23 de maio. O edital de nomeação foi publish no dia 15 de maio.
Em relação à contratação dos aprovados no concurso de Docência II, a Prefeitura apresentou por escrito o compromisso de convocar 122 profissionais nos dias 29 e 30 de maio.
Composição da jornada do 6º ao 9º ano – Na reunião que antecedeu a assembleia, a SME rejeitou a possibilidade de implementar uma lei com a mudança na composição da jornada de trabalho dos profissionais do 6º ao 9º ano, alegando que isso exigiria estender essa alteração às professoras e professores das séries iniciais para manter a isonomia entre o conjunto do magistério. Entretanto, a secretária de Educação sinalizou que é possível publicar uma instrução normativa com a distribuição das aulas de acordo com a reivindicação dos profissionais do magistério.
O SISMMAC irá apresentar uma proposta de redação para essa instrução normativa, que será analisada pela Secretaria Municipal de Educação.
