As professoras e os professores aprovaram nesta terça (28) a pauta anual de reivindicações do magistério municipal, em uma Assembleia geral extraordinária realizada de forma online. O sindicato apresentará a pauta aprovada à Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) com as principais demandas da categoria. A Assembleia também aprovou os próximos passos para as mobilizações nas unidades de ensino e nas ruas.
A pauta de reivindicações contempla as lutas prioritárias da categoria. Entre os principais pontos, estão a questão previdenciária (revogação da reforma municipal e reestabelecimento do teto do INSS), a necessidade de mais contratações (professores, psicólogos, fonoaudiólogos e outras funções), além da exigência da organização e preferência pela contratação via concurso público.
Com relação à situação das unidades de ensino, a pauta reivindica a realização do dimensionamento e a garantia de mais pedagogos, com condições adequadas para o trabalho desses profissionais, assim como a garantia de condições para as educações integral, infantil e especial. O documento ainda pede reformulações na saúde ocupacional, no ICS e na política de combate ao assédio.
A mobilização da categoria é fundamental
Após os debates, a pauta anual de reinvindicações foi aprovada pela categoria.
Além das negociações com a administração municipal, é fundamental a mobilização das professoras e dos professores para conseguir que as demandas do magistério sejam atendidas e, dessa forma, a categoria seja realmente valorizada.
Negociação com a PMC avança
Outro ponto fundamental da pauta de reivindicações passa pela discussão do plano de carreira do magistério municipal. A direção do SISMMAC foi à Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (SMAP) nesta terça (28) para uma reunião com representantes da Administração municipal. O sindicato reforçou a necessidade de valorização da categoria com o descongelamento da carreira do magistério municipal.
Em fevereiro, o sindicato apresentou à Prefeitura uma proposta de carreira que descongela o plano de 2014, respondendo à terrível proposta apresentada pela PMC no ano passado. Na reunião desta terça, a SMAP não aceitou integralmente a proposta do sindicato, mas manteve as negociações em aberto, indicando a retomada do diálogo a partir da Lei 10190/2001. O Sismmac indicou na reunião que essa questão será submetida a avaliação da categoria em assembleia. Confira aqui a ata dessa reunião.
Calendário de lutas
Os participantes da Assembleia aprovaram o calendário com as próximas ações de luta da categoria, apresentado pela diretoria do SISMMAC:
• Reunão do Conselho de Representantes (CR) no dia 13 de abril (anteriormente marcada para o dia 27)
• Assembleia Geral presencial no dia 19 de abril para tratar das negociações
• Participação na 24ª edição da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública da CNTE, em abril
O sindicato intensificará as ações da Campanha de Lutas, dando continuidade às visitas às escolas e entrega de materiais (panfletos, camisetas e outros), e convoca toda a categoria a se engajar nas ações e nas mobilizações do SISMMAC.
Fonte: SISMMAC
