Em Assembleia realizada nesta segunda-feira (25), o magistério de Curitiba aprovou, por unanimidade, a Pauta Anual de Reivindicações 2024, que será entregue à Prefeitura para que sejam iniciadas as negociações deste ano sobre as demandas das professoras e dos professores da rede municipal de educação (RME).
Na pauta, dividida em 22 temas, constam as reivindicações da categoria em diversas áreas, como a luta para recuperar as perdas salariais acumuladas no passado, demandas relativas à carreira, previdência (que afeta profissionais da ativa e quem já se aposentou), direitos e saúde, além de questões pedagógicas e estruturais que abrangem o trabalho no magistério.
Prioridades
Durante a reunião, a categoria debateu os diversos pontos críticos, que comporão a pauta prioritária do magistério e serão o foco principal da luta das professoras e dos professores da rede municipal de ensino de Curitiba neste ano.
Entre as reivindicações está a garantia da reposição das perdas salariais históricas de março de 1999 a setembro de 2023, que correspondem a 7,54%, e a realização de concursos públicos regulares para preencher vagas abertas por aposentadorias e exonerações, além da convocação dos aprovados no concurso de 2022, visando suprir todas as necessidades atuais de profissionais no magistério municipal.
Outro ponto crucial é a reivindicação pelos crescimentos horizontal e vertical universais, sem concorrência ou limitação de vagas, e sem impedimentos por afastamento por LTS.
A transição da parte especial para a parte permanente e a mudança para pedagogia escolar em 2024 também são reivindicações importantes.
Outra prioridade é reestabelecer o teto do INSS como limite para isenção dos descontos previdenciários de aposentadas, aposentados e pensionistas.
A Assembleia também focou na qualidade do ensino. Por isso, a redução da quantidade de estudantes por turma, a garantia de um segundo regente nas turmas da educação infantil e fundamental, e o suporte de profissionais especializados para estudantes de inclusão que possuem indicativo também no período em que estiverem frequentando o contraturno são questões prioritárias.
E outro ponto essencial é a retirada de faltas das fichas funcionais em decorrência da participação nas greves de 2021 e 2023.
Ato
A direção do SISMMAC irá protocolar a pauta de reivindicações do magistério na próxima quarta-feira (27), às 14h, na sede da Prefeitura, momento em que será feito um ato público para chamar a atenção da população para as lutas da nossa categoria por direitos e pela melhoria da educação.
Na próxima reunião do Conselho de Representantes do SISMMAC, em abril, haverá um debate sobre as estratégias de mobilização para a pauta prioritária. Será muito importante contar com a presença do máximo possível de representantes das escolas.
Além disso, a direção do SISMMAC intensificará ainda mais a mobilização pela contratação de quem foi aprovado no último concurso para o magistério, com diversas ações em pontos movimentados da cidade para envolver a população.
Para ampliar o alcance dessa luta, será muito importante que o conjunto da categoria se engaje também nas ações da campanha de lutas nas redes sociais.
