Na última quarta-feira (9), professores da rede municipal de Curitiba estiveram reunidos em assembleia geral do SISMMAC para apreciar a contraproposta apresentada pela Prefeitura às reivindicações dos professores de 5ª a 8ª séries.
A avaliação feita pelos professores presentes na assembleia é de que apesar da mobilização da categoria ter feito a Prefeitura ceder em vários pontos, a contraproposta apresentada ainda não atende as principais reivindicações do segmento.
Um dos eixos centrais da proposta construída pelos professores de 5ª a 8ª junto ao Sindicato era a substituição da carga de trabalho de 20 horas-relógio para 20 horas-aula de 50 minutos. Essa mudança garantiria a manutenção do Dia Sem Vínculo Semanal, mesmo com a volta do turno de 4,5 horas por dia.
A reivindicação se baseia na forma como é organizada a jornada de trabalho dos professores de 5ª a 8ª séries em outras redes de ensino. Na rede estadual, por exemplo, os professores são contratados, pelo edital do concurso, para um regime de 20h semanais, mas trabalham apenas 18h, o que corresponde a 20 horas-aula semanais.
Hora-atividade
Outro ponto polêmico da contraproposta da Prefeitura refere-se à ampliação do tempo destinado à permanência. No documento apresentado na reunião do dia 4 de novembro, duas horas do trabalho do professor são classificadas como “atuação na escola sem aula e sem substituição”.
Para o magistério, essa pode ser uma estratégia da Prefeitura para ampliar provisoriamente à hora-atividade e abrir caminho para a criação de um “banco de horas”. A forma ambígua como o termo aparece na contraproposta deixa margem para que a Prefeitura retire o direito no futuro ou se negue a ampliar permanência dos demais trabalhadores da educação.
Substituições
O principal avanço conquistado pela mobilização dos professores de 5ª a 8ª séries foi o compromisso da Prefeitura em contratar mais profissionais para acabar com a prática das substituições.
Segundo o levantamento feito pelo SISMMAC junto às 11 escolas, seria necessário contratar 144 novos professores para atender todas as reivindicações. Na mesa de negociação do dia 4 de novembro, a Prefeitura se comprometeu a contratar 66 profissionais, sendo 34 deles para garantir permanência concentrada e 32 para desenvolver atividades de apoio e evitar as substituições.
Nova assembleia
Para aprofundar a discussão sobre a contraproposta da Prefeitura e definir uma posição da categoria, o magistério realizará reuniões nas 11 escolas de 5ª a 8ª séries. Nesses encontros, os professores irão analisar detalhadamente o documento e debater ações para dar continuidade à mobilização.
A decisão sobre se o magistério aceita, rejeita na íntegra ou reivindica melhorias na contraproposta será definida em uma nova assembleia, que será realizada no final do mês de novembro.
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