O prefeito Gustavo Fruet deu sinal de que finalmente vai cumprir a promessa de investir 30% do orçamento em educação. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi sancionada pelo prefeito na última segunda-feira (13), após ter sido aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba.
Infelizmente, a promessa amplamente divulgada durante a campanha eleitoral, só será cumprida no último ano de mandato, quando o prefeito já deveria estar se planejando para ampliar ainda mais o investimento. Em 2016, os municípios devem atender toda a demanda de matrículas das crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de vagas em creche para as crianças de 0 a 3 anos.
A matrícula de todas as crianças com idade entre 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O prazo final para que todas as prefeituras garantam o acesso dessa faixa etária à pré-escola foi fixado para 2016. Isso significa que o aumento do investimento, se de fato ocorrer, terá que ser usado para ampliar a rede e não para melhorar a estrutura que existe hoje nas instituições de ensino de Curitiba!
Ao mesmo tempo em que lutamos para reivindicar a ampliação do investimento, devemos ficar atentos para exigir também que o orçamento previsto seja realmente executado! Para o ano de 2014, a previsão fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA) era investir 26,8% do orçamento de Curitiba em educação. Entretanto, Fruet suspendeu contratações e cortou investimentos na área, fechando o ano com o percentual de apenas 25,59% realmente investidos.
Relembre o histórico dessa promessa
Durante a campanha eleitoral de 2012, Gustavo Fruet (PDT/PT) reconheceu que destinar 30% do orçamento para a educação era uma demanda urgente. Prometeu ampliar de 25% para 30% o investimento na área e, em panfletos específicos sobre a educação, afirmou que esse aumento deveria acontecer já!
Depois de eleito, o prefeito informou que a promessa seria cumprida gradualmente, ao longo do mandato, e que o percentual de 30% só seria alcançado em 2016.
Mesmo com a promessa de aumento gradual, o orçamento destinado à área diminuiu em 2014 – de 27,71%, executados em 2013, para 25,59% – e foi o menor dos últimos 10 anos! Fruet suspendeu contratações e cortou investimentos, o que tem prejudicado o funcionamento de várias escolas.
Para 2015, está previsto o investimento de 28% do orçamento municipal para a educação. Entretanto, ainda não há divulgação oficial de quanto já foi efetivamente executado.
Orçamento 2016
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara Municipal no dia 30 de junho, serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que, em geral, é elaborada no mês de setembro. Temos que Isso significa que ainda há tempo da administração municipal modificar o percentual de investimento!
