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Lançamento marca início da construção da II Conferência Nacional de Educação

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conae2014

A II Conferência Nacional de Educação (Conae/2014) será realizada entre 17 e 21 de fevereiro de 2014. Para dar início ao calendário de construção da Conferência, o Ministério da Educação realizou uma cerimônia de lançamento no dia 3 de dezembro, em Brasília. Durante a atividade, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou portaria de convocação do evento.

A direção do SISMMAC acompanhou a transmissão da cerimônia na Universidade Federal do Paraná, em um evento organizado pelas entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação.

Ao longo do ano de 2013, devem ser realizadas etapas preparatórias para construção da Conae/2014, com conferências livres, municipais, intermunicipais e estaduais. Segundo o regimento interno, a Conae tem como objetivo propor uma política nacional de educação que identifique as responsabilidades de cada sistema de ensino. O tema dessa II Conferência será o Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Magistério de Curitiba na construção da Conae
O magistério de Curitiba aprovou no X Congresso SISMMAC a necessidade de nos articularmos com outras entidades sindicais da educação. O objetivo dessa articulação é resgatar os espaços em que os trabalhadores podem construir suas pautas de reivindicação com autonomia frente às políticas governamentais. Até 2002, os movimentos ligados à educação se organizavam nos fóruns em Defesa da Escola Pública, mas esses espaços autônomos foram desmontados e parte das entidades sindicais passou a fazer essa construção diretamente com representantes do governo, nos fóruns de Educação e nas conferências.

A falta de autonomia das entidades sindicais é uma das principais críticas feitas à forma como foi organizada a I Conferencia Nacional de Educação, em 2010. A forte representação governamental, em um cenário em que os movimentos da educação estavam enfraquecidos e desarticulados, resultou na organização de uma Conferência que serviu para legitimar as políticas públicas em vigor, ao invés de questioná-las ou propor novas orientações. Além disso, algumas resoluções aprovadas na Conae não foram sequer incluídas na proposta de Plano Nacional da Educação enviada à Câmara em 2010, que agora tramita no Senado.

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