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Inclusão e anos finais: SISMMAC cobra respostas concretas da Prefeitura

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Inclusão e anos finais - SISMMAC cobra respostas concretas da Prefeitura

Na tarde da quarta-feira (10), o SISMMAC participou de mais uma mesa de negociação com representantes da Prefeitura de Curitiba. Em pauta, temas que fazem parte da Pauta de Reivindicações do magistério e impactam diretamente o trabalho docente e o direito à educação: a Educação Especial e Inclusiva e os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano).

 

Risco de fechamento de turmas nos anos finais

Entre as reivindicações da categoria está a abertura de novas turmas e matrículas nos anos finais. A Prefeitura respondeu que não há deliberação definitiva sobre fechamento, mas confirmou que não serão abertas novas vagas para estudantes externos em 2026.

O SISMMAC criticou a medida, alertando que isso gera esvaziamento gradual das escolas, como já ocorre nas unidades Omar Sabbag e Durival de Britto, além de aumentar a insegurança de profissionais submetidos a remanejamentos repentinos.

A direção sindical também defendeu que essas escolas poderiam ser transformadas em escolas de excelência, com turmas menores, como forma de garantir inclusão e qualidade pedagógica. A SME respondeu que fará um estudo sobre essa possibilidade.

 

Educação em tempo integral

Outra reivindicação é a ampliação das atividades em tempo integral para estudantes do 6º ao 9º ano. Hoje, apenas 440 estudantes são atendidos. A Prefeitura alegou que realiza levantamentos periódicos, mas o SISMMAC contestou a insuficiência dessa política e pediu que a discussão ocorra antes dos processos de remanejamento, já que a instabilidade afeta diretamente a vida funcional das professoras e dos professores.

 

Apoio pedagógico em Português e Matemática

Também foi tratada a reivindicação de apoio pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática. A Prefeitura justificou que esse apoio é considerado projeto, realizado conforme diagnóstico anual, sem criação de vagas fixas. O SISMMAC defendeu que esse apoio seja incorporado ao remanejamento com vagas estáveis, garantindo continuidade e segurança para as escolas. A gestão respondeu que irá rever orientações anteriores.

 

Mudança de área de atuação

Em relação à possibilidade de que profissionais que migraram da Docência I para a Docência II possam retornar, a Prefeitura informou que iniciou estudo de viabilidade. O SISMMAC cobrou que a análise seja feita com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), já que essa é uma demanda de parte das professoras e dos professores de 6º ao 9º ano.

 

Projetos de integral e remanejamento

O sindicato também discutiu a reivindicação de uso de vagas no remanejamento para projetos do integral em escolas de 6º ao 9º ano na modalidade de tempo ampliado.

A Prefeitura manteve a posição de que esses projetos não são funções específicas, mas ocorrem conforme diagnóstico das escolas. O SISMMAC reforçou que continuará trazendo essa pauta nas mesas de negociação.

 

Formação nos CMAEEs

Nas pautas sobre Educação Especial e Inclusiva, a Prefeitura afirmou que já existem formações ao longo do ano para profissionais que realizam AEE nos CMAEEs, com previsão de ampliação.

O SISMMAC relatou reclamações de cursos repetitivos, sem planejamento e com palestrantes sem preparo adequado, cobrando revisão e maior organização do calendário. A gestão afirmou que tem feito novos processos formativos no segundo semestre e que as unidades receberam um “planner” das formações. A direção do sindicato reforçou que continuará ouvindo as equipes dos CMAEEs e cobrou mais organização do calendário de curso.

 

Contratação de profissionais de apoio

Outro ponto foi a contratação de profissionais de apoio especializados em Educação Especial e Inclusão, com formação no magistério, para atendimento individualizado de estudantes com deficiência e transtornos de neurodesenvolvimento. A Prefeitura alegou que o principal obstáculo é o impacto financeiro e que mantém os estagiários como opção (novamente, desconsiderando que há muita margem no orçamento do município para fazer as contratações).

A direção do SISMMAC criticou a manutenção desse modelo, lembrando que antes de 2017 os profissionais de apoio eram contratados com formação específica, e afirmou que o uso de estagiários fragiliza o processo de inclusão e sobrecarrega as professoras.

A gestão disse que irá estudar experiências de outras redes municipais da região metropolitana.

O sindicato cobrou providências porque a carga de trabalho causada pelas falhas na inclusão está adoecendo cada vez mais nossa categoria.

 

Inclusão de verdade exige soluções

Para o SISMMAC, a reunião evidenciou mais uma vez que a Prefeitura responde às demandas da categoria com justificativas que não enfrentam os problemas reais da rede. A direção reafirmou que inclusão de qualidade só será possível com contratação de profissionais qualificados, formação adequada e respeito à vida funcional das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação.

O sindicato seguirá cobrando respostas concretas, organizando a categoria para que as reivindicações do magistério avancem de fato.

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