No último dia 5 de outubro, o conjunto dos servidores municipais de Curitiba se reuniu em assembleia – convocada pelo SISMMAC e SISMUC – para analisar o processo de negociação com a Prefeitura sobre a proposta de novo regulamento para o ICS e sobre as melhorias reivindicadas pelos servidores para o Instituto.
Durante a assembleia, os servidores analisaram o documento encaminhado pela Prefeitura no dia anterior, com a resposta formal da administração às reivindicações protocoladas pelos sindicatos no dia 26 de setembro.
Além de o documento ter sido entregue pela Prefeitura com três dias de atraso, seu conteúdo também fere os compromissos assumidos pela administração e o próprio processo de negociação iniciado após a manifestação do dia 20 de setembro, quando os servidores ocuparam a Prefeitura e também mantiveram vigília em frente ao prédio até terem a garantia de que seriam recebidos para negociar a situação do ICS.
No documento enviado aos sindicatos no dia 04 de outubro, a Prefeitura descarta todas as reivindicações relacionadas ao modelo de gestão do Instituto – transformação em entidade pública, realização de audiências públicas para dar transparência às contas, entre outras – e abandona os compromissos assumidos em mesa de negociação do dia 21 de setembro no que refere a suspensão da proposta de novo regulamento do ICS.
Palavra do prefeito não é cumprida
Na audiência realizada com o prefeito no dia 21 de setembro, Ducci se comprometeu a suspender todos os pontos do novo regulamento apontados pelos sindicatos como prejudiciais aos servidores, bem como a abrir um processo real de negociação sobre as melhorias reivindicadas pelos servidores para o Instituto. Esses compromissos constam na ata da negociação, que foi assinada não só pelo prefeito, mas também pela presidente do ICS, Ana Luiza Schneider Gondim.
Entretanto, no documento encaminhado pela Prefeitura, não há garantia da suspensão do novo regulamento e todas as demais propostas dos servidores são descartadas.
Afinal, quanto vale a palavra do prefeito? Para o SISMMAC, o acordo assumido em mesa de negociação deve ser cumprido! Se o prefeito assume publicamente um compromisso, deve cumprir sua palavra.
Esse é mais um exemplo da falta de respeito da Prefeitura para com os servidores públicos que constroem com o seu trabalho todos os serviços e melhorias propagandeadas pela administração.
Nem os conselheiros indicados por Ducci respeitam o prefeito
O Conselho de Administração do Instituto Curitiba de Saúde é formado por cinco conselheiros indicados pela Prefeitura e apenas um representante dos servidores, cuja vaga é divida entre o SISMMAC e SISMUC.
Apesar dessa situação, na última reunião do Conselho de Administração – realizada no dia 29 de setembro –, os conselheiros indicados por Ducci alegaram que a negociação dos sindicatos com a Prefeitura é política e que o Conselho não acataria o que foi acordado.
Ou seja, para não se queimar com os servidores, já que no próximo ano teremos eleição municipal, o prefeito finge aceitar as reivindicações, mas depois articula com seus conselheiros uma forma de boicotar a transformação desses pontos em conquista efetiva.
Os sindicatos defendem que a participação no Conselho seja paritária, garantindo assim que os legítimos representantes dos servidores tenham direito a metade das vagas nesse espaço. A postura dos conselheiros indicados por Ducci apenas reforça essa posição.
Os servidores não vão aceitar essa situação
Durante a assembleia, o conjunto dos servidores municipais aprovou a realização de fóruns regionais e a produção de materiais sobre a situação do ICS visando intensificar a mobilização nas escolas e demais locais de trabalho e acumular forças para conseguir pressionar à Prefeitura não só em relação ao ICS, mas também em relação às demais reivindicações dos servidores.
Confira as fotos da assembleia:
