A partir do dia 1° de fevereiro, o Hospital Nossa Senhora da Luz não atenderá mais os servidores encaminhados pelo Instituto Curitiba de Saúde. O hospital, que é um dos principais centros de atenção à saúde mental do município, está se descredenciando da rede de instituições conveniadas ao Instituto.
Segundo o serviço de informações do ICS, os servidores que até então utilizavam os serviços de saúde do Nossa Senhora da Luz devem buscar o relatório do seu tratamento no ambulatório do Hospital e levar ao Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), para verificar como dar continuidade ao tratamento.
Política de sucateamento
O descredenciamento do Hospital Nossa Senhora da Luz é mais um exemplo da política de sucateamento do nosso Instituto Curitiba de Saúde. É comum que a administração do Instituto não reajuste o valor pago pelos serviços, tornando o convênio com o ICS “abaixo da tabela”. Como consequência, vários hospitais e especialistas suspendem o atendimento aos beneficiários do ICS.
A interrupção dos convênios afeta a qualidade do tratamento. Essa situação demonstra o descaso da Prefeitura para com a saúde dos servidores e de seus filhos, já que a administração não garante nem mesmo a manutenção dos atuais serviços prestados pelo ICS.
O ICS na Campanha de Lutas de 2012
A luta em defesa da melhoria da qualidade e da ampliação do rol de serviços prestados pelo ICS faz parte da Pauta de Reivindicações para a Campanha de Lutas de 2012. Ao longo do ano de 2011, foram realizadas manifestações, assembleias e fóruns regionais para debater a situação do Instituto e para definir como dar encaminhamento a essa luta.
Esse processo resultou na definição de um novo foco para a luta em defesa do nosso Instituto. Passa a ser pauta central a melhoria dos serviços prestados, com a contratação de mais médicos, ampliação das especialidades e procedimentos cobertos pelo ICS. Também iremos lutar contra qualquer proposta de aumento da alíquota e contra a criação de novas taxas e multas para utilização do Instituto.
Confira os itens da Pauta de Reivindicações de 2012 referentes ao Instituto Curitiba de Saúde (ICS). Esses pontos foram debatidos pelos trabalhadores da educação e demais servidores discutiram nos Fóruns Regionais e aprovados nas assembléias dos dias 25 de novembro e 7 de dezembro:
– Autarquia: converter o ICS em uma autarquia municipal, com contratação de profissionais através de concurso público, licitações para compra de materiais, gestão democrática, recuperação e ampliação da qualidade no atendimento à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, ativos, aposentados e seus dependentes.
– Financiamento: manter a alíquota fixa de 3,14% para os servidores e ampliar a participação da PMC para 3,65% por servidor mais as complementações que se fizerem necessárias em função das demandas do Instituto.
a) Não pagar o fator moderador (30%) em consultas dentro do ICS;
b) Não ter multa (R$) quando o servidor faltar na consulta;
c) Isentar do fator moderador no atendimento pela rede contratada nas especialidades não ofertadas pelo ICS;
d) Fim do desconto no 13° salário;
e) Extinção da carência e da jóia;
f) Parcelamento das despesas com consultas e exames.
– Gestão Democrática: tornar paritários os Conselhos Administrativo e Fiscal.
– Qualidade no atendimento:
a) Ampliar e dar qualidade aos atendimentos prestados, agilizando dessa forma o agendamento de consultas;
b) Ampliar e garantir atendimento em rede credenciada fora de Curitiba;
c) O ICS deve informar à Perícia Médica sempre que o servidor estiver hospitalizado e realizar visitas periódicas para acompanhar a evolução da recuperação;
d) Desenvolver política de valorização dos trabalhadores do ICS para lhes garantir melhores condições de trabalho, evitando a alta rotatividade dos mesmos, enquanto o projeto de lei não é aprovado;
e) Internação psiquiátrica por tempo indeterminado, quando houver necessidade;
f) Excluir a necessidade de renovação de encaminhamento para psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
g) Ampliar o atendimento aos servidores nas áreas de homeopatia, endocrinologia, dermatologia, oftalmologia, ginecologia, reumatologia, otorrinolaringologista, gastroenterologista, geriatria e gerontologia como prevenção para garantir envelhecimento de qualidade.
