A falta de diálogo e o
autoritarismo são marcas da gestão Greca. Sem dialogar com os sindicatos ou com
os trabalhadores, congelou os planos de carreira dos servidores, está ampliando
a contratação por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), descapitalizou
o Instituto de Previdência do funcionalismo e atacou o direito de organização
dos trabalhadores. Agora, Greca e seus comparsas também investem na extinção
de cargos e carreiras da administração municipal.
No último mês de outubro, a
carreira dos polivalentes foi extinta. Com apoio dos vereadores, a
administração quer extinguir neste ano as carreiras de motorista e motorista de
veículos leves.Além disso, outras 31 carreiras estão sob ameaça com o
projeto de lei que tramita na Câmara Municipal (CMC). Ao todo, são mais de 3.000
vagas legais em vias de extinção.
#@txt1215@#Com a justificativa de que os
cargos estão “obsoletos”, a extinção das vagas na verdade abre a porta para
terceirização dos serviços públicos. A medida, ao contrário do discurso do
desgoverno, não está sendo proposta porque a atividade deixou de existir, mas
porque a administração está optando em passar esse serviço público para a
iniciativa privada.
Extinção dos cargos de motoristas tramita em regime de urgência
Nesta semana, os vereadores
aprovaram regime de urgência para a tramitação do projeto de lei
005.00153.2019, que extingue 376 cargos de motoristas e motoristas de veículos
leves da administração direta, da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), da
Fundação de Ação Social (FAS) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
de Curitiba (IPPUC).
Há muitos anos não são
realizados concursos públicos para contratação de motoristas. Segundo
afirmação do vice-líder do Executivo na Câmara, vereador Osias Moraes, a
extinção dos cargos de motoristas é necessária porque a administração Greca
planeja implantar a terceirização da frota em 2020 e o Ministério Público do
Paraná impede que a Prefeitura faça isso sem a extinção do quadro. A
proposta deve ter a primeira votação no próximo dia 9 de dezembro.
O projeto 005.00216.2019, que extingue
outros 31 cargos, não foi colocado em regime de urgência, mas a gestão já dá
indícios de que logo esse ataque voltará à pauta da Câmara. Confira abaixo
quantos e quais são as carreiras que estão sendo extintas.
Extinção de cargos no passado abriu brecha para a terceirização e
piorou qualidade dos serviços
A administração municipal já extinguiu
as atividades de auxiliares de serviços gerais, pedreiros, marceneiros,
eletricistas, encanadores, entre outros. A maior parte desses cargos foi
incorporada pela Lei 11.000/2004. As atividades, que eram exercidas por servidores
concursados, passaram para empresas privadas que mantêm contratos com a
administração pública, sem necessariamente passar por licitação pública, como é
o caso do Instituto Cidades Inteligentes (ICI).
Com o quadro geral de servidores
já insuficiente para atender os serviços, a extinção das vagas legais, criadas
por lei, representam a precarização das relações de trabalho e a entrada da
iniciativa privada na atividade pública.
Na luta
Em novembro de 2019, os
servidores lutaram bravamente mais uma vez contra a retirada de direitos imposta
por Greca. Mas, os vereadores da base aliada não quiseram sequer debater os projetos
que foram votados a toque de caixa, mostrando que o conchavo político já estava
armado.
Para nós a pergunta é uma só: os
vereadores vão deixar que Greca os manipule novamente para votar a favor da
extinção desse e de outros cargos sem nenhum debate com os trabalhadores? Ou
vão realizar o trabalho para qual foram eleitos e levar essa discussão a sério?
Somente com a mobilização dos servidores e da comunidade é
que vamos conseguir barrar o desmonte que está sendo colocado. 2020 é ano de
eleição e nós lembraremos daqueles que nos retiraram direitos, congelaram
nossas carreiras, extinguiram cargos, ou seja, daqueles que desvalorizaram os
serviços e os servidores públicos.
CONFIRA AS CARREIRAS QUE ESTÃO SENDO EXTINTAS

Projeto de Lei 005.00153.2019:
extinção dos cargos de motoristas
Motoristas – 370 vagas legais –
146 ocupadas na administração direta, 2 na FCC e 4 na FAS.
Motoristas de veículos leves – 6
vagas legais – 1 ocupada na administração direta
Total 376
vagas
Projeto 005.00216.2019: extinção de 31 carreiras
Administração
Direta
Ascensoristas – 11 vagas legais – 4 ocupadas
Assistentes de desenvolvimento social – 5 vagas
legais – 3 ocupadas
Assistentes técnico de manutenção – 16 vagas legais
– nenhuma ocupada (sendo 12 na
Administração Direta, 2 no Ippuc e 2 na FAS)
Atendentes de Saúde – 3 vagas legais – nenhuma
ocupada
Auxiliares Administrativo Operacional – 780 vagas
legais – 516 ocupadas (sendo 485 na Administração Direta, sete na FAS, 19 na FCC
e 5 no IMAP)
Auxiliar de Desenvolvimento Social – 1 vaga legal
não ocupada
Auxiliares de Nutrição – 4 vagas legais – nenhuma
ocupada
Cozinheiros – 238 vagas legais – 90 ocupadas nos
CMEIS
Educadores Sociais – 632 vagas legais – 388 ocupadas
(na Administração Direta)
Topógrafos – 3 vagas legais – 1 ocupada
Técnico em Confecção de Lentes de Óculos – 1 vaga
legal não ocupada
Técnico em Radiologia – 1 vaga legal não ocupada
Telefonistas – 50 vagas legais – 23 ocupadas (na
Administração Direta, na FAS, na FCC e no IMAP)
IPPUC
Agentes de Geoprocessamento – 5 vagas legais – 2 ocupadas
Agentes de Manutenção – 6 vagas legais – nenhuma
ocupada
Analistas de Produção – 3 vagas legais – 2 ocupadas
Analistas de Programa – 7 vagas legais – nenhum
ocupada
Analistas de Suporte – 10 vagas legais – 3 ocupadas
Analistas de Teleprocessamento – 3 vagas legais –
nenhuma ocupada
Atendentes de Munícipes – 20 vagas legais – 7
ocupadas
Auxiliares de Produção – 6 vagas legais – 2 ocupadas
Desenhistas – 35 vagas legais – 10 ocupadas (sendo 5 na Administração Direta
e 5 no Ippuc)
Operadores de Computador – 22 vagas legais – 4
ocupadas
Operadores de Entrada de Dados – 37 vagas legais
– 6 ocupadas
Programadores de Carga de Máquina – 15 vagas legais
– nenhuma ocupada
Programadores de Computador – 54 vagas legais – 8
ocupadas
Projetistas – 6 vagas legais – nenhuma ocupada
Técnicos de Obras e Projetos – 10 vagas legais
– 2 ocupadas
Técnicos de Planejamento Urbano – 3 vagas legais –
nenhuma ocupada
ocupadas
Total 2020 vagas
administração direta, 2 na FCC, 7 na FAS)