O governo do Estado de São Paulo está discriminando professores que em algum momento tiraram licença para tratar depressão, ou estão acima do peso, ou ainda são míopes.
Em sua maioria, eles já trabalha há anos na rede estadual de ensino, como temporários, e estão sendo reprovados nos exames médicos. Esta é a última etapa do concurso feito em 2010.
A imprensa paulista relata o caso de um professor que trabalha para o governo daquele estado desde 1994, como temporário. Sua posse no atual concurso foi recusada porque em 2003 e 2004 ele utilizou três licenças médicas para se tratar de depressão.
“Foi um período difícil na minha vida: minha mãe tinha morrido, minha irmã tinha sofrido um acidente e eu estava terminando minha tese”, contou Jair Berce ao jornal O Estado de São Paulo. O professor é formado em Ciências Sociais pela USP e tem mestrado em Antropologia pela PUC-SP.
O governo do Estado de São Paulo passou décadas sem realizar concurso amplo para professores. Os contratos feitos eram temporários.
Seguindo a diretriz neoliberal, os governos Covas, Alckmin e Serra, todos do PSDB, abusaram do mecanismo de contratação. Tanto que cerca de dois terços da rede é composta por temporários. O concurso do ano passado parecia querer regularizar a situação.
Por contraditório que possa parecer, os professores reprovados nos exames médicos continuarão a trabalhar pro governo paulista. Com contratos temporários, é claro. Sem os direitos de celetistas e muito menos dos estatutários.
Isto mostra que a prática de governos neoliberais é usar trabalhadores e jogar fora. A medida não tem nada a ver com a competência profissional. O objetivo é simplesmente economizar no atendimento à saúde e na aposentadoria. Se o professor adoece, o contrato temporário é encerrado, e pronto.
Quem trabalha no chão da escola sabe a pressão psicológica a que é submetido diariamente. Agora, imagine alguém que foi explorado em seus direitos por 15 anos, adoece por causa desse abuso e é jogado na lata do lixo.
Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o governo deve “propor acompanhamento a todos os casos de professores com problemas de saúde e não alijá-los do trabalho”. A entidade ressalta que seu departamento jurídico tem ingressado com ações na Justiça para garantir aos professores nessa situação o direito de lecionar. (Com informações do jornal O Estado de São Paulo)
