O Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac) e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) não estão satisfeitos com o controle da qualidade das merendas oferecidas aos 140 mil alunos da rede municipal de ensino. O principal problema estaria no número de profissionais que atuam na fiscalização da comida servida às crianças.
“De acordo com um cálculo realizado pelo Conselho Federal de Nutrição, 58 nutricionistas seriam ideais para prestar um serviço adequado”, explica o professor municipal Wagner Argenton, que integra o CAE. “Hoje, temos duas nutricionistas concursadas e as outras três são professoras remanejadas de função, o que gera um problema em outro setor. Afinal, o número de professores é pequeno também”, acrescenta.
Segundo Argenton, o problema foi constatado já em 2011, quando foi enviado um ofício à prefeitura. “Até onde eu sei, nunca houve número ideal de profissionais para fiscalizar as 265 mil refeições diárias”, diz. A prefeitura já encaminhou um pedido de contratação de 11 novos profissionais para o ano que vem, mas isso não satisfaz as exigências do CAE.
Outra situação que incomoda o sindicato e o Conselho é o não cumprimento da determinação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que estabelece que pelo menos 30% dos gêneros alimentares usados na merenda sejam provenientes da agricultura familiar. “A gestão atual da prefeitura só consegue atender metade dessa obrigação”, aponta o professor.
A terceira crítica é direcionada ao modelo terceirizado de gestão das merendas, hoje produzidas e servidas por duas empresas privadas. A reclamação é que a prefeitura ignorou a opinião das famílias das crianças e que a terceirização se deu em circunstâncias não transparentes.
Contrapartida
Em resposta, a Prefeitura reconhece que a equipe de nutricionistas é pequena, mas informa que está recompondo gradativamente a equipe, o que foi atrasado pela impossibilidade de promover concursos neste ano, o que até já afetou outros setores, como a saúde. A Prefeitura explica ainda que a contratação de 11 profissionais não impede que outros sejam chamados no futuro.
Sobre a agricultura familiar, a informação é que o município luta para aumentar a porcentagem de alimentos com essa origem – o que saltou de 1% da gestão anterior para os 15% atuais. De qualquer modo, já foi firmado e serão firmadas novamente parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para constituir editais para fazer o chamamento público de novos produtores.
Em relação ao modelo de gestão, a Prefeitura argumenta que uma determinação legal impossibilita a contratação de cozinheiros e que o modelo adotado atualmente é o mais adequado, tanto em termos de oferecimento de qualidade nas merendas quanto de corte de custos.
