Na edição dessa terça-feira (24), o jornal Gazeta do Povo publicou uma reportagem sobre o retorno às aulas e a contratação de professores nesse inicio de ano. A matéria traz o número de trabalhadores contratados – são 700 professores (das Docências I e II), 300 educadores e 120 inspetores – e dá voz para a posição do Sindicato sobre se o número é suficiente ou não para atender a demanda.
Para o SISMMAC, o número de professores contratados agora ameniza a grande sobrecarga de trabalho enfrentada no magistério, mas ainda é insuficiente para resolver o déficit existente na rede ou para avançar a implantação da hora-atividade de 33,33% da jornada.
Entretanto, alguns elementos importantes ficaram de fora de reportagem:
– Essas mil contratações foram conquistadas a partir da pressão e da mobilização do magistério municipal ao longo do ano de 2011. Os professores cansados da sobrecarga de trabalho e do descaso em relação à ampliação da hora-atividade realizaram uma paralisação nas escolas que atendem as séries finais do ensino fundamental. Também foi realizada uma campanha em defesa do cumprimento da hora-atividade, com a distribuição de adesivos e realização de Fóruns Regionais.
– Na matéria, a Prefeitura alega que não existe déficit na rede e que contratação servirá apenas para resolver o problema causado pelas licenças e afastamentos. Os professores que estão nas escolas sabem que isso não é verdade. Existe, sim, déficit na rede e parte dele é preenchido com a contratação precarizada de professores em Regime Integral de Trabalho (RIT) ou por meio dos contratados via PSS que são cedidos pelo estado;
– Na matéria, a Prefeitura alega que “será aberto no final do mês um novo concurso, tendo em vista o cumprimento da lei do piso” e que ainda está estudando quantos profissionais são necessários. Entretanto, a Prefeitura ainda não informou ao SISMMAC como e em que prazo irá cumprir a ampliação da hora-atividade. Em mesa de negociação realizada no dia 15 de setembro, apenas afirmou que iria cumprir a lei e que estava fazendo estudos. Quatro meses depois dessa reunião –e três anos e meio depois da aprovação da lei –, a Prefeitura segue estudando a aplicação da lei.
Confira a matéria na íntegra:
GAZETA DO POVO: Volta às aulas terá mil novos profissionais
Cerca de 700 professores, 300 educadores e 120 inspetores aprovados em concurso público serão nomeados até o fim do mês
As escolas e as creches da rede municipal de Curitiba iniciarão o ano letivo com aproximadamente 1,1 mil novos profissionais. São cerca de 700 professores, 300 educadores e 120 inspetores aprovados em concurso público e que estão sendo nomeados até o fim do mês. Após a nomeação, eles fazem um curso de formação e a previsão é que comecem as atividades no dia 8 de fevereiro, data em que as instituições voltam às aulas.
A superintendente de gestão educacional da Secretaria Municipal da Educação, Raquel Simas, explica que as contratações são necessárias diante da expansão do atendimento da educação infantil. Dezoito creches e três escolas municipais estão sendo construídas e devem ser entregues ao longo deste ano. Outro motivo apontado é a substituição de profissionais, seja por licença, aposentadoria, exoneração ou mudança de atuação. A superintendente nega haver um déficit de profissionais.
Para o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), no entanto, é preciso contratar ainda mais funcionários. O diretor do Sismmac, Rafael Alencar Furtado, considera a contratação positiva, mas aponta que ainda é insuficiente para a demanda real. O motivo está no fato de Curitiba não cumprir a lei federal que prevê que 33% da jornada do professor seja destinada, fora das salas de aulas, a estudos, planejamento e avaliação do projeto pedagógico. “Curitiba só destina 20% desse tempo. E, para atender a lei do piso [como é chamada a legislação], vai ter que contratar mais professores”, diz Furtado.
Segundo o diretor, os professores começam o ano letivo desmotivados e com um indicativo de greve para o fim de fevereiro, caso não haja avanço nas reivindicações. Os professores pedem melhoria no salário, com o aumento do piso salarial; de condições de trabalho, com a diminuição de alunos por turma e a aplicação da lei federal do piso; de carreira; e de saúde, devido à dificuldades junto ao Instituto Curitiba Saúde (ICS), responsável pelo atendimento médico do funcionalismo público.
Nas escolas
O Sindicato, no entanto, reconhece que as salas de aula não ficaram desassistidas no ano passado. A prefeitura aumentou a carga horária de professores através do Regime Integral de Trabalho. No total, a rede conta com cerca de 16 mil profissionais da educação, dos quais 10 mil são professores.
De acordo com a superintendente de gestão educacional, a contratação de novos profissionais irá garantir tranquilidade na volta às aulas. Raquel afirma ainda que será aberto no final do mês um novo concurso, tendo em vista o cumprimento da lei do piso. Segundo ela, está sendo estudado quantos profissionais são necessários. Com relação à questão salarial, a superintendente afirma que Curitiba remunera os professores acima do valor do piso nacional.
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Autoria: Bruna Maestri Walter – Jornal Gazeta do Povo