Se depender da vontade do prefeito Rafael Greca (PMN), o fundo de pensão que a prefeitura está tentando criar dentro
do pacote de ajuste fiscal não ficará restrito aos servidores
municipais de Curitiba. Em uma reunião da Associação dos Municípios da
Região Metropolitana de Curitiba, realizada no fim da semana passada,
Greca convidou os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana a
aderirem ao fundo.
“Todas as cidades que quiserem aderir estão convidadas. Poderíamos
formar um Fundo de Pensão Metropolitano de Previdência”, sugeriu Greca,
depois de afirmar que, hoje, 20% do orçamento anual da prefeitura é
direcionado ao custeio da previdência dos servidores públicos.
“Caso uma medida não seja adotada agora, em cinco anos esse percentual deve atingir 30%”, afirmou.
Depois do convite de Greca, os prefeitos da RMC assistiram a uma
apresentação do presidente do Instituto Previdência dos Servidores
Municipais de Curitiba (IPMC), José Luiz Costa Taborda Rauen,
idealizador no novo fundo de pensão, batizado de CuritibaPrev.
Rauen já havia falado sobre a ideia de abrir o fundo para outros municípios em uma reunião na Câmara de Curitiba.
“Nós vamos fazer gestão de um plano de benefícios para os servidores
de Curitiba, mas nós poderemos fazer gestão de um plano de benefícios
para os servidores da Região Metropolitana. Totalmente segregado, sem
nenhum risco de contaminação e ganhando em escala em duas pontas.
Primeira ponta: poder de barganha quando eu vou investir; segunda ponta,
o custeio administrativo. Quanto mais gente estiver participando,
melhor, porque praticamente com a mesma estrutura eu posso administrar
mais participantes e mais dinheiro neste bolo”, explicou aos vereadores.
O prefeito do município de Fazenda Rio Grande, Márcio Wozniack, que
preside a Assomec, afirmou que proposta de Greca será apoiada e colocada
em discussão pela Associação.
“Achei a proposta inovadora, talvez seja a solução para salvar os
fundos que estão em déficit. Mas, claro, isso depende da avaliação cada
município. A previdência do meu município, por exemplo, é superavitária,
mas a solução pode ajudar muito os municípios mais antigos, com mais
servidores aposentados.”
Prefeituras em crise
O tema central da reunião de quinta-feira (11) foi a crise financeira dos municípios. Além do comprometimento da receita com o custeio da previdência dos servidores públicos, os gestores também se queixaram do fato de as obrigações municipais serem crescentes, enquanto os repasses federais diminuem.
“Os municípios sofrem isoladamente, mas compartilham problemas nas
áreas de transporte, saúde, entre outros, e precisamos discutir os
problemas em conjunto”, afirmou o secretário de Governo de Araucária,
Genildo Carvalho.
Segundo o presidente da Assomec, os municípios estão redigindo uma
carta explicando suas dificuldades financeiras e anunciando medidas
conjuntas. Entre os pontos do documento – que deve ser divulgado nesta
segunda-feira (15) -, está a dificuldade que os municípios da RMC estão enfrentando para conceder reajuste salarial ao funcionalismo.
